Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS NORTE - CISMETRO RAFAEL ANGELO CHAIB LOTIERZO(OAB: 92255/SP) ROSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA GUILHERME MORENO DRUMOND(OAB: 368604/SP) PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA(OAB: 351995/SP) ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR(OAB: 271178/SP) M

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2539 PROCESSO: 0011175-83.2015.5.03.0057 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: VINICIUS DE OLIVEIRA AMARAL Fica V. Sa. intimado para ter ciência do seguinte despacho: RÉU: RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Proceda-se à citação da(s) reclamada(s), por intermédio de seu(s) procurador (es) para pagar os valores devidos em 48 horas, R$ Despacho - PJe-

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 384 Sentença PROCESSO: 0000080-61.2013.5.21.0013 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA COSTA RÉU: S F E SEGURANÇA PATRIMONIAL E PRIVADA LTDA e outros (2) Processo Nº RTOrd-0000186-23.2013.5.21.0013 AUTOR ALEXANDRE LELIS DA SILVA ADVOGADO SILAS TEODÓSIO DE ASSIS(OAB: 8841/RN) RÉU S F E SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADA LTDA

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 EMBARGADO 5156 MOZAR SANTIAGO DA SILVA do citado imóvel. No entanto, compulsando os autos principais, verifico que a determinação de penhora naquele feito recaiu sobre bens distintos Intimado(s)/Citado(s): - ILDEFONSINA JOSE LELIS DA SILVA do qual a embargante alega ser proprietária, quais sejam, os imóveis de matrículas n. 53.533 e 53232 (v. fl. 292 dos autos n.0065

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 608 Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano nos termos do voto do desembargador relator. Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANO RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de dezembro de 2022. AGRAVANTE: LINHA AMARELA S.A. - LAMSA AGRAVADO: CLAUDIO MANO COSTA MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Diretor de Secretaria Regional do Traba

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24106 Ordinário diz que “Questão é um “ponto controvertido de fato ou de direito” AUTOR: EGIDIO LELIS DA SILVA (LITISCONSÓRCIO. SÃO PAULO: SARAIVA, 2002, p. 90). RÉU: PRONTO EXPRESS LOGISTICA SA O ponto jurídico contido na peça de Embargos foi analisado pelo DECISÃO Estado. RELATÓRIO Ausente omissão, é o trabalhador reconhecido como litigante de má

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3323 calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. prazo contido neste item, deverão indicar a necessidade de 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. (ex-OJ inclusão do feito em pauta de audiências de instrução, sob pena de nº 32 - Inserida em 14.03.1994 e OJ 228 - Inserida em 20.06.2001) preclusão, sendo o silêncio inte

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/07/2017 NR. NOTAS : 55 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES ================================================================================ NR. PROTO

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 4789 forma equivocada (error in judicando), sobretudo na análise da FUNDAMENTOS prova produzida nos autos, o instrumento recursal próprio não são os embargos de declaração. ADMISSIBILIDADE Rejeito. Conheço dos Embargos de Declaração, regularmente processados. CONCLUSÃO MÉRITO Ante o exposto na fundamentação supra, que integra este dispositivo, conheço dos

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 23639 VOTOS Dano moral. Prova. No contexto da responsabilidade civil, o dano moral é aquele que atinge a esfera extrapatrimonial do indivíduo, abalando de modo intenso a sua estabilidade psicológica e interferindo negativamente na sua vida pessoal. Bem assim, exige prova firme e convincente, sobretudo quando a praxe demonstra que o instituto vem sendo banalizado nesta justi