344 resultados encontrados para leme da silveira - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 DECLARANTE : Carlos Eduardo da Silva Alves VARA:VARA VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER REGIÃO LESTE 1 PROCESSO :0017482-60.2011.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 513/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Carlos Eduardo da Silva Alves VARA:VARA VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER REGIÃO LESTE 1 PROCESSO :0016481
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 Requerido:BANCO NOSSA CAIXA SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:309.01.2010.002940 Nº ORDEM:04.02.2010/000260 CLASSE:EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:L. H. D. C. E OUTRO ADVOGADO:203804/SP - MARIA FATIMA DEL ROSSO DE CAMPOS VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:309.01.2010.004248 Nº
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3477 de pagamento emitida em nome do genitor J.H.M., atentando que a prestação é continuada, pelo que os descontos devem coincidir, o mais possível, com as datados do pagamento salarial respectivo. Dê-se ciência à divorcianda do e-mail juntado às fl. 93. - ADV: MARIMILIA MARQUES SILVA MARANO (OAB 369540/SP)
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 814 liminar, pois se encontra no caso verossimilhança das alegações da inicial. Expeça-se ofício à Serasa para exclusão dos apontamentos existentes em nome dele, até o deslinde da causa, mas apenas pelos fatos tratados nestes autos (contrato número 3729962835 no valor de R$ 174,16. Não há comprovante de i
BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00226 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040297-15.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.040297-3/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP269451 RUBENS JOSE KIRK DE SANCTIS JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. VIVIANE DE JESUS RIBEIRO SP190231
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2538 3051 autora o cálculo do valor que entende devido.Com o cálculo, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), LIGIA CHAVES MENDES (OAB 13622/PB) Processo 0009873-05.2017.8.26.0624 (processo principal 001
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 468 mandado nº 286.2013/011913-5 dirigi-me ao endereço neste indicado e, aí sendo, INTIMEI o Município da Estância Turística de Itu, na pessoa de seu representante legal, do inteiro teor deste entregando-lhe a contrafé que aceitou exarando nota. * O referido é verdade e dou fé. Itu, 30 de outubro de 2013.
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL E SUA CONVERSÃO EM TEMPO COMUM. RUÍDO. 1. Até 29/04/95 a comprovação do tempo de serviço laborado em condições especiais era feita mediante o enquadramento da atividade no rol dos Decretos 53.831/64 e 83.080/79. A partir daquela data até a publicação da Lei 9.528/97, em 10/03/1997, por meio da apresentação de formulário que demonstre a efetiva exposição de forma perma
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 2741 624.01.2009.007232-9/000000-000 - nº ordem 1317/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. D. O. S. E OUTROS X G. D. O. S. - Fls. 121 - V. Fls. 117: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de noventa (90) dias. Int. e ciência ao MP. - ADV WAGNER VERZINHASSE NARDINI OAB/SP 201519 - ADV SERGIO
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 772 invasão na esfera jurídico-patrimonial do devedor, razão pela qual não podem os particulares produzir, de acordo com a vontade individual, uma fonte de atos autoritário-judiciais (nullun titulus sine lege). Consectariamente, ausentes os requisitos do título à época da propositura da execução, inviável j