Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS AIRTON LEMES DE OLIVEIRA(OAB: 303315/SP) MATHEUS FARIA ROMAO AIRTON LEMES DE OLIVEIRA(OAB: 303315/SP) IZAEL DO CARMO MARIANO AIRTON LEMES DE OLIVEIRA(OAB: 303315/SP) DENIS WELLINGTON TOLEDO MARCELINO AIRTON L

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 ADVOGADO Camargo Rodrigues de Souza (Relator), Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa RECORRENTE ADVOGADO (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) RECORRIDO Ciente. ADVOGADO Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do RECORRIDO Trabalho da 15ª Região em julgar o p

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 RECORRIDO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). CUSTOS LEGIS 6612 MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Votação unânime. Intimado(s)/Citado(s): - MM AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza PODER JUDICIÁRIO Desembargador Relator JUS

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9405 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(íza) do Trabalho Despacho Fundamentação Processo: 0010301-76.2018.5.15.0084 AUTOR: SERGIO LUIZ BASTOS LICURCI RÉU: GACC - GRUPO DE ASSISTENCIA A CRIANCA COM CANCER DESPACHO Visto. Ante o lapso temporal desde a última manifestação do autor e tendo em vista os termos consignados na parte final da ata de audiência de fl.

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Relator opostos pelo reclamado, apenas para acrescentar à fundamentação, sem, contudo, conceder-lhes efeitos infringentes. RECORRENTE ADVOGADO Dispositivo RECORRENTE ADVOGADO Diante do exposto, decide-se conhecer dos embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e os ACOLHER PARCIALMENTE, apenas para acrescentar razões de decidir, sem, contud

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 12083 Isso posto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo PODER JUDICIÁRIO reclamante, para, no mérito, acolhê-lo, e, atribuindo efeito JUSTIÇA DO TRABALHO infringente à decisão embargada, sano obscuridades e omissões e acrescento os termos expostos na fundamentação, são parte Fundamentação integrante da sentença. Processo: 0010694-98.2018.5.15.0

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TAIANE NOGUEIRA DA SILVA(OAB: 398040/SP) NATALIA ALVES DE ALMEIDA(OAB: 284263/SP) ANA CAROLINA REGLY ANDRADE(OAB: 243833/SP) VANESSA DE OLIVEIRA MIKULSKI(OAB: 363127/SP) ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA(OAB: 115710/SP) CTEC CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME JONATHAN FLORINDO(OAB: 136105/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010694-98.2018.5.15.0084 AUTOR BRUNO APARECIDO MONTEIRO ADVOGADO AIRTON LEMES DE OLIVEIRA(OAB: 303315/SP) AUTOR OLAVO JOSE DE MARINS ADVOGADO AIRTON LEMES DE OLIVEIRA(OAB: 303315/SP) AUTOR ALEX SANDRO APARECIDO ROMAO ADVOGADO AIRTON LEMES DE OLIVEIRA(OAB: 303315/SP) AUTOR SERGIO FERREIRA DE AMORIM JUNIOR ADVOGADO AIRTON LEMES DE OLIVEIRA(OAB: 303315/SP) AUTOR

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza 6605 PODER JUDICIÁRIO Desembargador Relator JUSTIÇA DO 9ª CÂMARA (QUINTA TURMA) PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010694-98.2018.5.15.0084 CAMPINAS/SP, 25 de novembro de 2021. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria CAMPOS EMBARGANTE: MUNIC�

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 deferidas (horas suplementares, proventos previstos no TRCT e 6594 CAMPINAS/SP, 25 de novembro de 2021. multa do art. 477 da CLT), parcelas trabalhistas elementares e cuja falta de pagamento poderia ter sido facilmente aferida pela análise VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI da documentação pertinente, que, ressalte-se, não foi colacionada Diretor de Secretaria aos aut