Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 310 sejam acolhidos os embargos para que seja sanada a omissão. Os presentes embargos, no entanto, devem ser rejeitados, pois não ocorreu omissão na sentença na questão levantada pelo embargante. Ausentes os requisitos previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil. Neste caso, sem embargo de opiniões cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 688 motor original, tanto que constava do documento transferido para seu nome. Não há que se falar em indenização por danos morais, eis que não foram comprovados, uma vez que inexistiram. A autora manifestou-se em réplica, articulando revelia em face da extemporaneidade da defesa, reiterando os termos da inici