Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3454 VARGINHA CAMPOS GERAIS 171701 3455 VARGINHA CAMPOS GERAIS 171646 3456 3457 VARGINHA VARGINHA CAMPOS GERAIS CARMO DA CACHOEIRA 171689 171824 3458 VARGINHA CARMO DA CACHOEIRA 171786 3459 3460 3461 3462 3463 3464 VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA CARVALHOPOLIS COQUEIRAL COQUEIRAL COQUEIRAL CORDISLANDIA ELOI MENDES 171999 172341 172294 172316 172375 172499 3465 VAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Professora Sílvia Mesquita, MaSP 389.423-5, Selma Maria Costa de Resende, ATB V J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/19, com vistas à aposent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Professora Sílvia Mesquita, MaSP 389.423-5, Selma Maria Costa de Resende, ATB V J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/19, com vistas à aposent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo de exercício a partir de 02/03/2022; E. E. Ruth Brandão, MaSP 1.100.051-0, Elcimar Alves da Silva, PEBIG/DIV, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2022; MaSP 1.100.051-0, Elcimar Alves da Silva, PEBIC, cargo 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2022. FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício LOTAÇÃO – ATO N.º 19/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977, a servidora: ABAETÉ- Na EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 488.157-9, Marcília César de Faria, PEBI P, admissão 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 03.07.17. 05 982164 - 1 SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira AB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/07/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Mercia Aparecida de Fatima Barbosa Verissimo, MASP 328.536-8, CPF 321.913.326-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - Montes Claros, 03317856 Valeria Fonseca Carvalho Soares – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,11.02.2008,10.04.2008,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,11.02.2008,10.04.2008,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 60,11.04.2008,09.06.2008,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,11.04.2008,09.06.2008,LIC CONC. ART.172, 03317856 Valeria Fonseca Carvalho Soares – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,11.02.2008,10.04.2008,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,11.02.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha Mod. 05 - FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/18 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 333.763-1, Silvana Cristina Pereira de Almeida, PEB I P, adm.1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27ª SRE - Passos, 10203289 Marcelo Luiz Marques Silva – PEB – 1 - Capitolio - 23 - 24/02/2021 A 18/03/2021 - 172, 10203289 Marcelo Luiz Marques Silva – PEB – 3 - Capitolio - 23 - 24/02/2021 A 18/03/2021 - 172 28ª SRE - Patos de Minas, 08586919 Angela Maria da Conceicao Miquelanti e Olivei – PEB – 2 - Patos de Minas - 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 05529144 Helena Suriane da Rocha Vieira – EEB – 3 - Rio C