Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Eletrônico - PJE SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR JUSSARA LEMOS DE AVELLAR CAMILA DE PAULA GUIMARAES BAIA(OAB: 72878/MG) Júlio César de Paula Guimarães Baía(OAB: 101435/MG) SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA MARCIO ANTONIO CAMPO

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE. NÃO DEMONSTRADAS. ERRO MATERIAL. INEXISTENTE. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIAS JÁ ANALISADAS. VIA INADEQUADA. REANÁLISE DE MÉRITO. DESCABIMENTO. EFETIVA E ADEQUADA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DESPROVIDO. Os embargos de declaração são opostos em face de existência de contradição, omissão ou obscuridade da decisão impugnada, não para reexame da matéri

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 N. 0712794-13.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GERALDO RESENDE PEREIRA. Adv(s).: MS5677 - PAULO LOTARIO JUNGES, DF21255 - MARCELO DE SOUSA ALVES. A: OSEIAS VITORINO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF21255 - MARCELO DE SOUSA ALVES. R: TELEFONICA BRASIL S.A.. Adv(s).: DF24214 - DANIEL FRANCA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 Adv(s).: DF47921 - ANDRE MONORI MODENA, DF47049 - RAYANE DIAS DE ARAUJO, DF36087 - ROBSON SILVA DA SILVEIRA, DF50642 EDILENE MAURICIO DUARTE, DF54238 - IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS, DF36456 - PHILIPE TADEU DE MORAIS PINHEIRO GRACAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736516-13.2017.8.07.0001 C

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 MONORI MODENA, DF47049 - RAYANE DIAS DE ARAUJO, DF36087 - ROBSON SILVA DA SILVEIRA, DF50642 - EDILENE MAURICIO DUARTE, DF54238 - IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS, DF36456 - PHILIPE TADEU DE MORAIS PINHEIRO GRACAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736516-13.2017.8.07.0001 Classe processual:

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 1285 DANIEL CHEIN GUIMARAES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos, etc. Despacho Processo Nº RTSum-0010702-57.2018.5.03.0004 AUTOR PEDRO WILSON FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO CREUZA CALIXTA DA HORA GOMES(OAB: 173639/MG) RÉU SKALLA EMPREITEIRA EIRELI ADVOGADO MATHEUS PEREIRA TOU(OAB: 187293/MG) RÉU ECO EMPREENDIMENTOS SOCIETARIOS LTDA - ME ADVOGADO MATHEUS DOMINICK MONTEIR

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 feitos tramitem perante o mesmo juízo, objetivando, assim, evitar decisões conflitantes. Compulsando os autos, verifico que a presente ação busca constituir título acerca de um débito que teria sido compensado em razão de operações ilegítimas que estão sendo discutidas naquela ação e na ação de Nº 0702629-38.2017.8.07.0001, que tramitam perante a 2º Vara Cível de Brasília. Assim, o

Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017 5ª Turma Cível DECISÃO N. 0704087-93.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MAURILIO LEMOS DE AVELLAR FILHO. A: ELIANE ANDRADE AVELLAR. Adv(s).: DF47049 - RAYANE DIAS DE ARAUJO. R: ROBSON PINHEIRO ADVOCACIA. Adv(s).: MG61183 - ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AngeloPassareli Gabinete do Des. Angelo Passareli Núme

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 (156) EXEQUENTE: ROBSON PINHEIRO ADVOCACIA EXECUTADO: MAURILIO LEMOS DE AVELLAR FILHO, ELIANE ANDRADE AVELLAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença movido pelo EXEQUENTE: ROBSON PINHEIRO ADVOCACIA em face dos EXECUTADOS: MAURILIO LEMOS DE AVELLAR FILHO e ELIANE ANDRADE AVELLAR . Intime-se a parte executada, por publicação, para o pagamento do débito, inclusive com as custas

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 antecipada de urgência formulado em petição inicial íntegra em que a parte autora requer a busca e apreensão de veículo automotor emprestado ao requerido. Verifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades da tutela provisória prevista no artigo 294 e seguintes do Novo Código de Processo Civil. As tutelas provisórias (de urgência e de evidência) vie