Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2500 Vistos. seus constituintes e testemunhas. Redesigno audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o BELO HORIZONTE/MG, 05 de agosto de 2022. dia 08/02/2023 às 17:00 horas, com a participação de todos pela CHRISTIANNE DE OLIVEIRA LANSKY via remota, devendo comparecer as partes para depoimento Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho pessoal, sob pena de confissão (S�

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 regra do art. 99, § 3º, NCPC, aplicando-se o § 2º deste artigo. Assim: 1) traga(m) o(s) autor(es), comprovante de seus rendimentos --- como CTPS, Declaração de IR, contracheque etc. --- para exame do pedido de gratuidade de Justiça. Alternativamente, poderá o autor recolher as custas iniciais, juntando aos autos o respectivo comprovante. 2) junte aos autos os documentos indispensáveis e necess�

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 DE SOBREPARTILHA. LOTES IRREGULARES. CESSÃO DE DIREITOS DA POSSE. VALIDADE. AUSENCIA DA NECESSIDADE OUTORGA CONJULGAL PARA ALIENAÇÃO. DIREITO À MEAÇÃO DA AUTORA NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE CADA BEM CORRESPONDENTE AO VALOR AUFERIDO NA VENDA. INDICE DE ATUALIZAÇÃO. INPC.

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 ora demandada. Esclarecera que a arrematação ocorrera de forma ilícita, à medida em que fora ultimada por preço vil, sendo a anulação do referido leilão extrajudicial objeto da demanda que tramita perante a justiça federal e encontra-se pendente de solução definitiva, devendo ser observado, no aspecto, o fato de que o procedimento previsto no Decreto Lei 70/66, que é objeto de discussão na dem

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 1488 Aprovo a atualização dos cálculos de liquidação apresentados pela VIDEOCONFERÊNCIA. CONTADORIA, conforme resumo ID. -666cbab, no total de As partes que tiverem problemas técnicos, bem como TODAS R$10.089,07 (juros limitados/reduzidos na forma do art. 1º"F" da lei AS TESTEMUNHAS, independentemente de terem ou não 9494/97). impossibilidades técnicas, dever�

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 2017, às 23h42m. Desembargador TEÓFILO CAETANO Plantão Judicial Brasília, Quarta-feira, 10 de Maio de 2017. PAULA OLIVEIRA BORGES Diretora Substituta de Secretaria N. 0705341-04.2017.8.07.0000 - PETIÇÃO - A: CAMILA ANDRADE AVELLAR. Adv(s).: DF47049 - RAYANE DIAS DE ARAUJO. R: ROBSON PINHEIRO ADVOCACIA. Adv(s).: MG61183 - ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO. T: MAURILIO LEMOS DE AVELLAR FILHO. Adv(s).: Nao C

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 Embargante, em síntese, que a decisão embargada padece do vício da omissão, uma vez que o eminente Desembargador prolator declarou ?que a conduta dos Requerentes tangencia a boa-fé processual? (Num. 1528923 ? Pág. 3), contudo, deixou de condená-los por litigância de má-fé. No entanto, a argumentação contida nas razões recursais não se coaduna com as hipóteses contempladas no art. 1.022 do

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 a sua impossibilidade de arcar com as custas processuais e honorários de advogado. Releva notar também que a agravante Eliane Andrade Avelar é aposentada e advogada, o que revela, outrossim, a possibilidade do casal de arcar com os valores processuais. Importante ressaltar que os agravantes apresentam contrato de locação de imóvel localizado no Lago sul, no valor de R$5.500,00 (ID 3315742), e or

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 tendem à má-fé, e certamente levam ao enriquecimento ilícito dos requeridos. Verifica-se que a antecipação da tutela, deferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Brasília, na ação de imissão na posse, deu-se em 18/08/16 (ID 14075965), sendo que apenas em 04/05/17 (ID 14076203) foi efetivada a desocupação, não podendo os réus se furtar ao pagamento das despesas com água e energia, referente

Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 4ª Turma Cível N. 0036298-13.2014.8.07.0007 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BV Financeira S/A CFI. Adv(s).: DF0018116A - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. R: DOMINGOS JOSE BORGES DE SOUSA. Adv(s).: DF0043090A - PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0036298-13.2014.8.07.0007 Cl