Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO, 13º SALÁRIO PROPORCIONAL AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AUXÍLIO-DOENÇA NOS PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. I - As verbas pagas pelo empregador ao empregado a título dos primeiros quinze dias de afastamento do trabalho em razão de doença e aviso prévio indenizado não constituem base de cálculo de contribuições previdenciárias, posto que tais verbas não

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO GONCALVES GIOVANI - SP226747 RÉU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR DESPACHO Abra-se vista à autora para manifestação acerca dos documentos juntados com a contestação. Após, venham conclusos para sentença. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001463-52.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: JCMATTIAS NEGOCIOS AUTOMOTIVOS LTDA, MG NEGOCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1990 Processo 0006251-23.2021.8.26.0576 (processo principal 1004418-26.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Costa & Brito Incorporadora Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Verificando que houve duplicidade na distribuição do prese

Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP257793-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP257793-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP257793-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP257793-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001463-52.2018.4.03.6106 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: JCMATTIAS NEGOCIOS AUTOMOTIVOS LTDA, MG NEGOCIOS AUTOMOTIVOS LTDA, MG NEGOCIOS AUTOMOTIVOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 REQUERENTE:USINA VERTENTE LTDA ADVOGADO:192989/SP - EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO Requerido:JAIR TEODORO DA SILVEIRA E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001054-14.2013.8.26.0400 Nº ORDEM:01.02.2013/000170 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:SERVIDÃO ADMINISTRATIVA REQUERENTE:USINA VERTENTE LTDA ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 REQUERENTE:GUARANI S/A ADVOGADO:192989/SP - EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO Requerido:MIGUEL SANCHES E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000443-95.2013.8.26.0615 Nº ORDEM:01.01.2013/000131 CLASSE:IMISSÃO NA POSSE ASSUNTO:SERVIDÃO ADMINISTRATIVA REQUERENTE:GUARANI S.A ADVOGADO:192989/SP - EDUARDO LEMOS PR

Seção I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 25/06/2018 11:45:26 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 0298353.62.2013.8.09.0082 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) GERMANO HERNANDES FILHO CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA DA CIDADE DE ITAJA NÃO PARTE INTIMADA ADV

Seção I ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 17/07/2018 09:55:43 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 0298353.62.2013.8.09.0082 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) GERMANO HERNANDES FILHO CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA DA CIDADE DE ITAJA NÃO PARTE INTIMAD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO OR D IN ATÓR IO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo nº 0000487-77.2011.403.6106 (Num. 10224681 – fls. 78/79), conferi os dados da autuação. Certifico, ainda, que estes autos estão com vista ao(à) executado(a) para conferência dos documentos digitalizados pela parte vencedora, indicando a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, u

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO OR D IN ATÓR IO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo nº 0000487-77.2011.403.6106 (Num. 10224681 – fls. 78/79), conferi os dados da autuação. Certifico, ainda, que estes autos estão com vista ao(à) executado(a) para conferência dos documentos digitalizados pela parte vencedora, indicando a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, u