Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1198 dias. No silêncio, cobre-se. No mais, cumpra-se conforme parte final de fls. 223. - ADV: MIGUEL MARTINS FERNANDES (OAB 32791/SP), THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB 301754/SP), MARCELO KRIJUS JACOB (OAB 192622/SP) Processo 0002935-38.2013.8.26.0396 (039.62.0130.002935) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1557 ao SCPC informando que a tutela antecipada concedida nos autos (fls. 26) tornou-se definitiva. Com o trânsito em julgado, e não retirados os documentos juntados pelas partes, que desde já fica autorizado, no prazo de 90 dias (Provimento CSM 1679/2009), proceda-se a destruição dos autos como determinam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1789 357. Recebo o recurso interposto pelo I. Representante do Ministério Público. Abra-se-lhe vista para apresentação das razões de apelação. Após, abra-se vista aos Defensores dos acusados para apresentação das contrarrazões de apelação, iniciandose pelo Defensor do réu L.C.U. Int. (NOTA DO CARTÓRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 1986 Petição prot. em 18/10/2010 nº.0034151-6 Diante do contido na informação supra, devolva-se a petição ao subscritor, mediante recibo, vez que desnecessária a providência requerida. Dr. SYLUS SOLIS-OAB/SP. 121.940. Petição prot. em 18/10/2010 nº.0034148-6 Diante do contido na informação supra, devo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1896 aquela existente entre a fundamentação e o dispositivo, entre pontos da fundamentação ou entre pontos do dispositivo do julgado. A contradição extrínseca, ou seja, existente entre a sentença e a prova dos autos ou a legislação em vigor, não pode ser objeto de embargos de declaração, devendo ser qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 1797 ser indeferido, pois, em que pese os argumentos apresentados pelo I. Defensor da ré Gismara Pamela Ronzani dos Santos, há indícios de autoria e materialidade, segundo as provas colhidas nos autos, até o presente momento. Ademais, a postulante foi denunciada pelos delitos tipificados nos artigos 33, “caput�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1495 autos, em favor da União, após o trânsito em julgado desta sentença. Oficie-se à FUNAD, na forma do Art. 63, §4º, da Lei n.º 11.343/06. - Advogado: FERNANDO CARVALHO ZULIANI - OAB/SP nº.:288.234; Processo nº.: 0001762-76.2013.8.26.0396 - Controle nº.: 000432/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAURILIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1880 TERZIAN - OAB/SP nº.:256423; Processo nº.: 396.01.2007.000727-6/000000-000 - Controle nº.: 000075/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO SERGIO MARQUES DA SILVA - Fls.: 249 - Vistos,Cumpra-se o V.Acórdão. Oficie-se à V.E.C. onde se encontra o réu, encaminhando-se cópias do V.Acórdão e do trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1797 pedido administrativo for indeferido ou não for apreciado em tempo razoável, surgirá o interesse de agir. Ante o exposto, concedo o prazo de 20 (vinte) dias para que a parte autora comprove que o requerimento administrativo foi indeferido ou não apreciado em tempo razoável, sob pena de extinção do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 1940 fins do artigo 431-A do Código de Processo Civil. Após, aguarde-se pela vinda do laudo (20 dias contados da data acima). Int. ADV MARIO GARRIDO NETO OAB/SP 167429 - ADV DOUGLAS DE MORAES NORBEATO OAB/SP 217149 396.01.2008.005487-0/000000-000 - nº ordem 1097/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROMI