Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 1017 Processo Nº RTOrd-0000270-51.2011.5.09.0652 Processo Nº RTOrd-05772/2011-652-09-00.8 Autor Advogado(a) Fernando Vicente Tatiana Lazzaretti Zempulski(OAB: 28577/PR) Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) RAFAEL VARGAS DOS SANTOS(OAB: 51093/RS) Réu Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Brandl do Brasil Ltda. (Recuperação Judicial) - General Motors do Br

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: MARILIA SALETE PASSAIA DA SILVA VARA : 3 PROCESSO : 0005183-78.2018.403.6182 PROT: 16/02/2018 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: MARINEIDE ROSA DE LACERDA VARA : 6 PROCESSO : 0005184-63.2018.403.6182 PROT: 16/02/2018 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAM

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 de Vitória/ES, da lavra do eminente Juiz Itamar Pessi, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Razões da reclamada às fls. 111/114, arguindo preliminar de nulidade da decisum por se tratar de sentença ultra petita, e pretendendo a reforma do julgado, no tocante aos descontos previdenciários. Comprovantes de recolhimento de depósito recursal, à

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE VARA : 14 PROCESSO : 0016283-53.2016.403.6100 PROT: 25/07/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0017850-56.2015.403.6100 CLASSE: 98 EMBARGANTE: RAISA FASHION MODAS LTDA - ME E OUTRO ADV/PROC: SP250652 - CAMILLA SARAIVA REIS EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP166349 - GIZA HELENA COELHO VARA : 12 II - Redistribuídos PROCESSO : 0019338-32.2004.403.6100 (2004.61.00.019338-6) PROT: 12/07/2004 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMU

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 de menor valor. Ora, não há qualquer prova de que os devedores Maurício e Ernestina possuem outros imóveis. Além disso, mesmo que Maurício e Ernestina possuíssem outros imóveis, a penhora do imóvel de matrícula 62.231 - indiscutivelmente usado como sua residência - somente seria possível se demonstrado que imóvel menos valioso do casal também fosse utilizado como

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 804 PETISCARIA LTDA., condenando o autor no pagamento de honorários advocatícios, com exigibilidade suspensa pela concessão de gratuidade. Custas pelo autor sobre o valor da causa, no importe de R$ 600,00, cuja exigibilidade está suspensa pela concessão de gratuidade." Processo Nº RTOrd-0000148-62.2016.5.09.0652 deverão comparecer para prestar depoimento, sob pena de co

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. II – Inicialmente, defiro os benefícios da justiça gratuita. III – A tutela antecipada poderá ser concedida se demonstrada a probabilidade do direito e o perigo de dano, nos termos do artigo 300, do CPC; ou poderá ser concedida tutela de evidência, nas hipóteses do artigo 311, do CPC. No caso em exame, os documentos apresentados não constituem prova plena do direito alegado e, por isso, serão submetidas ao crivo do contraditório e da ampla defesa. Como se extrai das alegaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 Rejeito, portanto, os embargos. 1055 cinco dias, quanto ao(s) laudo(s) pericial(is) vindo(s) aos autos. No mesmo prazo de 05 dias, digam as partes se têm outras provas a serem produzidas, especificando-as sob pena de indeferimento. Também no mesmo prazo, já que agora as partes têm ciência do resultado da perícia, faculto requererem a designação de audiência III – D

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº ATSum-0000794-85.2018.5.12.0016 RECLAMANTE BRUNO FRANCISCO LEMOS ADVOGADO GRAZIELA CRISTINA BORGES HODECKER(OAB: 37480/SC) ADVOGADO EDSON HODECKER(OAB: 14229/SC) RECLAMADO COMERCIAL DE ALIMENTOS MIRANDA LTDA - ME ADVOGADO CAROLINE DEVEGILI(OAB: 56760/SC) RECLAMADO EVANDRO COLLA ADVOGADO CAROLINE DEVEGILI(OAB: 56760/SC) RECLAMADO LENI ALVES DE LIMA STASSINOPOULOS ADVO