14 resultados encontrados para lenildo batista simplício - data: 27/02/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6817 improcedência do pleito do reclamante. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por Fundamentação SENTENÇA LENILDO BATISTA SIMPLÍCIO em face de MUNICÍPIO DE JOAO MONLEVADE, decido: Rejeitar as preliminares suscitadas pelo reclamado; RELATÓRIO Acolher a prejudicial de prescrição, extin
2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6813 foi proposta antes da vigência da referida legislação, sob pena de interrompendo o prazo para interposição de recurso ordinário), será se ignorar o princípio da segurança jurídica. aplicada multa (art. 1.026, § 2º, do CPC) pela oposição de Há de se ressaltar que, muito embora esteja regido por regras embargos de declaração protelatórios, como o que ob
42 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo MaSP.297978-9, Elvione Rodrigues Borborema, PEB3A, adm. 02, Ato de conc.5º quinq., pub. MG de 30/11/10, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 05/04/10, leia-se: 5º quinq. a partir de 16/03/10. RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 21 /2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor aposentado, ato
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 930692-9 963225-8 CLEA MARCIA COSTA ANDRADE 02 PEB III C CLEZIA TATIANE SANTOS OLIVEIRA 01 PEB I A DELMA CRISTINA MENDES DE SOUZA E 891068-9 01 PEB I A COIMBRA 881887-4 ELIZABETH FERREIRA DA SILVA 01 PEB III C 364959-7 ELZA ROCHA SANTOS DE ANDRADE 01 PEB III B 336063-3 HELEN PATRICIO DA SILVA 01 PEB III B 876379-9 JANE MARIA SILVA SANTOS 01 PEB III B 960167-5 JOELMA APARECIDA RODRIGUES 01 PEB I A 547667-6 KARLA DAYANE ALVES OLIVA 01 PEB I A 596227-9
quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/18 RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, MasP 347132-3, N.A.S., PEB IP, Adm 01, Ato nº 19/18, publicado em 28/11/2018, Processo administrativo 46/2018, por motivo de incorreção no texto da conclusão, onde se lê: Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º 4º e 5º Quinquênios e exclusão d
14 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa REMOÇÃO – ATO Nº 06/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer à SRE para a escolha da vaga até 05 (cinco) dias após a publicação do ato, e em exercício no 1º dia letivo do 1º semestre de 2016, sem direito a prorrogação
28 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 287/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP 339.370-9, Elizabeth Silva Cordeiro, PEBT2 L, Adm. 03, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a parti
20 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral; Rio Piracicaba, E.E. Marinho Silva, MaSP 351600-2, Marília da Conceição Cota Pantuza a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; São Domingos do
quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.854883-6, Flávia Maria Teixeira Cavalcante, PEB4B-Português, adm. 01, Ato nº 81/2009 de conc. do 5º biênio, pub. MG de 05/12/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 13/04/2006, leia-se: 5º biênio a partir de 03/05/2006, conforme P.A. Nº 44/2015; MaSP.854883-6, Flávia Maria Teixeira Cavalcante, PEB4B-Português, adm. 01, Ato nº 02/2010 de conc. do 6º biêni
22 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 04/2021. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO PIRANGA ESCOLA EE. “CORONEL JOSÉ ILDEFONSO” MASP 1.211.096-1 NOME ANDRESSA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARGO PEB1A ADMISSÃO 02 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 15 PARA Nº DE AULAS S