Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Antonio Fernando Ribeiro(OAB: 81761/MG) CEMIG DISTRIBUICAO S.A BRUNO VIANA VIEIRA(OAB: 78173/MG) CEMIG DISTRIBUICAO S.A BRUNO VIANA VIEIRA(OAB: 78173/MG) ENDESON ALVES RODRIGUES Antonio Fernando Ribeiro(OAB: 81761/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 990 Marina Viana Faria Acórdão Processo Nº RO-0010285-73.2017.5.03.0058 Relator João Bosco de Barcelos Coura RECORRENTE LENILSON ANTONIO DA SILVA ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA(OAB: 121683/MG) RECORRENTE COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) RECORRIDO COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XA

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 DISPENSA DISCRIMINATÓRIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS 989 PROCESSO nº 0010285-73.2017.5.03.0058 (RO) MORAIS. A dispensa imotivada, como faculdade assegurada ao empregador no exercício de sua livre iniciativa, encontra limite nos RECORRENTE: LENILSON ANTONIO DA SILVA, COMPANHIA princípios constitucionais da proteção ao trabalho e da dignidade da SIDERURGICA NACIONAL p

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0010243-09.2017.5.03.0160 AUTOR HELENA MARIA SILVEIRA DA COSTA ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO LUCIANA MANO OLIVEIRA(OAB: 103231/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - HELENA MARIA SILVEIRA DA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 381 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5ef340 DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CRISLAYNE ARAUJO BEZERRA Conclusão - Pelas razões aqui expostas, impõe-seacolher a pretensão da executadapara reconhecer que a habilitação d

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região integrar este dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse 5498 art.855-B transcrita, DECIDO: Rejeitar as preliminares arguidas; REBECA CRUZ QUEIROZ Conceder o benefício da justiça gratuita ao reclamante; Juíza do Trabalho Substituta Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela parte reclamantepara condenar as reclamadas no cumprimento das obrigaç�

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 7998 ADVOGADO VANESSA REGINA DE MENDONCA MONTEIRO(OAB: 219000/RJ) no acórdão, prevalecendo, assim, na íntegra, os critérios da decisão do STF. Intimado(s)/Citado(s): “Índice de correção: - LENILSON ANTONIO DA SILVA Procede o alegado pela reclamada, tendo em vista decisão do STF nos autos da ADC 58 e 59 e ADIN 5.867 e 6.021que estabeleceu a INTIMAÇÃO preval�

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fundamentação 282 de insalubridade referente à exposição ao agente calor acima dos 2ª Turma - RO-0010278-12.2017.5.03.0081 limites de tolerância e horas in itinere ). A Turma adentrou o cerne RECURSO DE REVISTA da prova, valorando-a contrária aos interesses da recorrente. RECORRENTE: USINA MONTE ALEGRE LTDA A tese adotada no acórdão recorrido, no sentido da inval

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5493 por analogia, a regra relativa à interrupção do prazo prescricional, DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de maio de 2022. onde os efeitos da citação retroagem desde a distribuição. Assim a RENATA JIQUIRICA interpretação da decisão da Suprema Corte não pode ser de outra Juíza do Trabalho Titular forma, sob pena inclusive de se impor condenação em valores distintos na

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5743 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO - PJE Vistos etc. Cite-se (a) reclamado(a) a pagar o débito ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora, por meio de seu advogado (art. 841, § 1º, do NCPC c/c art. 880 da CLT). Notificação Despacho Processo Nº RTSum-0010363-33.2018.5.03.0058 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO