Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : LENIR LIBERA ROLDO ISOTTON ADVOGADO : Claudiomir Giaretton EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES ENSEJADORAS DO RECURSO. 1. A acolhida dos embargos declaratórios só tem cabimento nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade. 2. Estando evidenciada a tese jurídica em que se sustenta a decisão proferida nesta Instância, não é necessário declarar os dispositivos legais em que se fundament

Publicações Judiciais ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00029 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0009817-90.2015.4.04.9999/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : LENIR LIBERA ROLDO ISOTTON ADVOGADO : Claudiomir Giaretton DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00030 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0012038-46.2015.4.04.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO

Publicações Judiciais ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: DAMARIS EUNICE STREY (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON DE SANTANA MÜLLER RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000170 RECURSO CÍVEL Nº 5002397-91.2017.4.04.7213/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE: TANIA REGINA LARSEN (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS VENTURI RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000171 RECURSO CÍVEL Nº 5001152-96.2018.4.04.7217/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECOR

Publicações Judiciais ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000430 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0010295-98.2015.404.9999 00011500620088160134/PR RELATOR(A) : Juiz Federal HERMES S DA CONCEIÇÃO JR APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELANTE : NIVAIR CANDIDA PAIANO ADVOGADO : Eraldo Ferreira de Lima APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE PINHAO/PR 0000431 APELAÇÃO CÍVEL 0010184-17.2015.404.9999 - 00022477320138240027/SC RELATOR(A) : Ju

Publicações Judiciais ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : ARAQUEN PEDRO DUTRA TELLES e outros ADVOGADO : Mauro Borges Loch e outros 00010 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0013310-41.2011.4.04.0000/RS RECTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região RECDO : ARAQUEN PEDRO DUTRA TELLES e outros ADVOGADO : Mauro Borges Loch e outros 00011 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0006293-56.2013.4.04.9999/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regio

Publicações Judiciais ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2. Comprovada a união estável, presume-se a dependência econômica (artigo 16, § 4º, da Lei 8.213/91), impondo-se à Previdência Social demonstrar que esta não existia. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à remessa oficial e manter a antecipação da tutela, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo par

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 - CLARISSE FALLER - CLARIZETE CORREIA DA SILVA - CLAUDIO MENDES - CLEONICE DA LUZ ROSA DE CAMARGO - CLEONICE GONCALVES - CLEOSMAR NUNES - CRISTIANE BATISTA - DANILO TODESCATTO - DARLEI PEREIRA DA SILVA - DEIDI KELE NORBERTO - DELTON CAMPOS NOVOS RODRIGUES - DENOIR MARIANO - DIOVANA PEDROSO - DIRCE GORETI DE ABREU HAAS - DOMINGAS PINHEIRO - EDENILSON DE OLIVEIRA - EDGAR BRAZ B

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 - INES PEDROSO - IRACI CARDOSO - IRENE DA LUZ - ISRAEL VARGAS LOUREIRO - ITAMAR RODRIGUES SIQUEIRA - IVANIR LEMES - IVANISE MARTINS - IVETE DE FATIMA DOS SANTOS ARRUDA - IVONE DOS SANTOS - IZAIAS SILVEIRA - IZAQUEU DE ALMEIDA - JACIR DE OLIVEIRA - JACIRA PIRES - JANE MARIA DALLA ROSA POLLI - JANETE LAVRATTI MICHELON - JANICE DE PAULA - JEFERSON LUIZ ZAFFONATTO - JOAO MARIA BALD

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 - GISELE MOREIRA - GISELI DA SILVA FRANCA - GUSTAVO NAVILHO DE MOURA - IBREUS SOARES - IDANIR PAULO PEREIRA DA SILVA - IDELCI TEREZA DE CESARO PAZ - IDRIANE ROTTAVA - INES PEDROSO - IRACI CARDOSO - ISRAEL VARGAS LOUREIRO - ITAMAR RODRIGUES SIQUEIRA - IVANIR LEMES - IVANISE MARTINS - IVETE DE FATIMA DOS SANTOS ARRUDA - IVONE DOS SANTOS - IZAIAS SILVEIRA - IZAQUEU DE ALMEIDA - J