39 resultados encontrados para lenir pereira lima - data: 05/08/2025
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2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 1363 Do perfunctório exame da peça exordial, constata-se que a parte identifique o referido reclamado, e poderá inviabilizar eventual autora não procedeu a adequada qualificação da parte reclamada execução em caso de condenação. (falta CPF) ,em flagrante violação à regra inserta no art.840, § 1o da Sendo assim, intime-se a parte reclamante para que proceda
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2038 se as partes ao estado anterior e liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos, se a sentença objeto de cumprimento provisório for modificada ou anulada apenas em parte, somente nesta ficará sem efeito a execução, sendo que, o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que import
Edição nº 217/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2012 em Ceilândia/DF, filho de JOSÉ EDIVALDO DOS SANTOS e MARIA DE FÁTIMA PESTANA; Ela(e): brasileira, solteira assistente administrativo, res.n/C, nasc: 13/07/1990 em Gama/DF, filha de JOÃO BARBOSA DE SOUSA e ROSANGELA MARIA DE BRITO. 56268- CREMILSON DA LUZ SILVA e JANAINA OLIVEIRA DOS REIS Ele(a): brasileiro, divorciado, motorista, res.n/C, nasc: 09/07/1981, em Brasília/DF, filho de MAURÍCIO VICEN
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4158 Locação de Imóvel - Pedro Pinheiro de Azevedo - Intimação pessoal do(a) requerente/exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III; e § 1º do Código de Processo Civil). Obs. Aguardando informar atual end
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1791 são imprescindíveis para evitar atrasos em prejuízos a terceiros. 4- O link de acesso à audiência será enviado pela z. Serventia por e-mail aos participantes, bastando clicar nele com o vídeo e áudio habilitados. 5- O acesso das vítimas e testemunhas deve ser feito com 30 minutos de antecedência ao hor�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 210 0017523-55.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017523-55.2019.8.26.0100; Assunto: Reivindicação
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3241 fiduciária de bem móvel a purgação da mora, sendo, pois, a matéria insuscetível de controle jurisdicional infraconstitucional. Portanto, sob pena de se gerar insegurança jurídica e violar o princípio da tripartição dos poderes, não cabe ao Poder Judiciário, a pretexto de interpretar a Lei 10.93
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 571 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Lucélia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000126-30.2020.8.26.0326; Condomínio; Apelante: Maria Fernanda Aidar Mendonça; Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Ape
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1762 Processo 1500225-50.2019.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LUIZ OTAVIO DA CRUZ SILVA - Expedição de mandado de intimação. - ADV: ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA (OAB 381433/SP) Processo 1500250-92.2021.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violên
TJSP 01/11/2022 - Pág. 2280 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2280 - Magistrado(a) Donegá Morandini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA.SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO. DOAÇÃO REALIZADA PELO GENITOR DAS PARTES MEDIANTE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA SIMU