Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3974 Produtos Ópticos Ltda. Me - Vistos. Aguarde-se provocação por 30 dias. No silêncio, intime-se o exequente a dar prosseguimento no feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP) Processo 1002935-38.2019.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 4227 Pedido Liminar. Em que pesem as alegações da autora, num juízo de cognição meramente sumária, considero ausentes os riscos de dano irreparável ou de difícil reparação, requisitos necessários à concessão da tutela antecipada de acordo com o que prevê o artigo 300, caput, do CPC. Ademais, a concess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 4366 408684/SP) Processo 1004266-84.2021.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jorge Takeo Suehara - Tendo em vista a quitação do débito, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, o que faço com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PROMISSÃO EM 20/11/2019 PROCESSO :1500718-62.2019.8.26.0484 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2335751/2019 - Promissao AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : JESSICA APARECIDA FERNANDES DA SILVA VARA:2ª VARA JUDICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4757 VPNI - Maria Vanzei Reche de Melo - Intime-se o advogado da parte autora a apresentar o formulário MLE, conforme despacho de fls.24. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 1001027-38.2022.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte Kenned Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PROMISSÃO EM 20/11/2019 PROCESSO :1500718-62.2019.8.26.0484 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2335751/2019 - Promissao AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : JESSICA APARECIDA FERNANDES DA SILVA VARA:2ª VARA JUDICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5267 de Freitas reside em outra cidade/ Comarca, o que, nos termos do art.4º da Lei 9.099/95 leva à incompetência deste Juízo para processar e julgar o pedido. Assim, não havendo foro de eleição ou prova do lugar do cumprimento da obrigação, prevalece o foro do domicílio do réu. Assim, JULGO EXTINTO o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3463 os requisitos do artigo 362 do Código de Processo Penal e artigo 252 e seguintes do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 200345/SP) Processo 0000213-82.2018.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Pública - EDVALDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1379 carente de fundamentação concreta, sem a presença dos pressupostos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Explicam que o paciente foi denunciado por infração ao artigo 213, caput, do Código Penal. Argumentam que não há qualquer indicativo nos autos no sentido de que o paciente, em liberdade, colocará em risco a orde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1601 da justiça ante as circunstâncias do delito praticado. Importa lembrar que a manutenção da prisão está em harmonia com a presunção constitucional de inocência, nos termos do disposto no inciso LXI do artigo 5º, ambos da Constituição Federal. Igualmente, nesta via do habeas corpus afigura-se prematuro, senão inadmis