Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 à boa convivência, o que afasta o nexo de causalidade e, conseqüentemente, a responsabilidade de indenizar de qualquer das partes envolvidas, razão pela qual a improcedência dos pedidos formulados na inicial e do pedido contraposto é medida que se impõe. Cumpre destacar que, apesar de o autor alegar que foi agredido fisicamente pelo réu, lesão confirmada no laudo de exame de corpo de delito, nã

Caderno único ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2011 (.). Acolho emenda da inicial, conforme peticionado às fls. 67/62. Retifique-se o pólo ativo. De outra parte, subsiste a incorreção do valor dado à causa, pois o indicado é até admissível para cada servidor. Faculto última oportunidade. Im-se. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 14h28. Donizeti Aparecido da Silva,Juiz de Direito . Nº 170913-8/11 - Ordinaria - A: ADELCI FIGUEIREDO DE A

Caderno único ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2011 no § 9º, do art. 100, da CF/88, com redação determinada pela EC n. 62, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de perda do direito de abatimento I. Sem manifestação, expeça-se Precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), conforme o caso. Brasília - DF, segunda-feira, 21/11/2011 às 18h06. Maria Luísa Silva Ribeiro,Juiza de Direito Substituta . Nº 20043-6/10 - Execucao de Sentenca - A:

Caderno único ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2011 22-12-2009, no escopo de delimitação da competência e recolhimento das custas processuais. Intolerável atribuição aleatória em detrimento do juízo natural. Fixo o prazo de 10 (dez) dias. Im-se. Brasília - DF, quinta-feira, 01/09/2011 às 15h03. Donizeti Aparecido da Silva,Juiz de Direito . Nº 164901-3/11 - Acao de Conhecimento - A: EDNA MARIA EUSTORGIO E SILVA. Adv(s).: DF033649 - Helena Gonca

Caderno único ● 28/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de março de 2012 mérito da demanda, na forma do contido no artigo 269, inciso I do CPC. Uma vez concedido o benefício da gratuidade de justiça, não há cogitar do pagamento de custas e honorários advocatícios. Contudo, por mera formalidade, em apreciação equitativa, com esteio no artigo 20, § 4º, daquele diploma processual, arbitro honorários de R$ 200,00 (duzentos reais), em razão das milhares de demandas s�

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 manifestação das partes e por tratar-se de direitos individuais disponíveis, homologo o acordo direto realizado e os cálculos expostos na planilha ID 8562273 e determino a intimação do(a)(s) credor(a)(es) LAUDENI ANA DOS SANTOS FERNANDES, para comparecer ao Posto de Atendimento do Banco de Brasília (BRB), localizado no térreo do Fórum da Circunscrição Judiciária do Guará, no dia 21 de maio de

Caderno único ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Ainda segundo a Nova Lei do Mandado de Segurança, art. 7º, III, poderá ser concedida medida liminar quando houver fundamento relevante e quando do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida caso seja deferida somente ao final. Ao compulsar os elementos constantes dos autos, verifica-se que estão presentes os requisitos legais exigidos. Com efeito, há relevância na fundamentação aprese

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 N. 0027049-93.2013.8.07.0000 - PRECATÓRIO - A: ODETE FRANCISCA ALVES. A: ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE. Adv(s).: DF0012984A - ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS COORPRE Coordenadoria de Conciliação de Precatórios QE 25, Área Especial I, Conj. 2, Lotes 2/3 - CAVE

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 JOSEFA SANTOS BORGES (CPF: 357.660.935-00); JOSELMO BATISTA CORDEIRO (CPF: 118.504.421-34); JOSENILDA JOSE DE SALES (CPF: 038.442.694-87); JUCENILDE FELICIO LEAL (CPF: 149.445.611-72); JUSTINO RODRIGUES DA SILVA (CPF: 098.904.591-91); KATIA DA ROSA NOBILE; KEWLI BITTAR; LAUDENI ANA DOS SANTOS FERNANDES; LAUDENISIA OLIVEIRA BARROS (CPF: 150.494.501-87); LAURILETE PINHEIRO LEITE (CPF: 235.227.393-53); LEDA R

Caderno único ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica. Brasília - DF, segunda-feira, 30/01/2012 às 15h38. Donizeti Aparecido da Silva,Juiz de Direito . Nº 7733-2/03 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira, DF021486 - Bruno dos Anjos Pereira, DF04720E - Gleydson Lucas de Oliveira, DF04919E - V