Publicações Judiciais I ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Apelação do INSS parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5003215-20.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: JOSEFA COIMBRA Advogado do(a) APELANTE: NORMA RAQUEL STRAGLIOTTO - MS9873000A APELADO: INSTITU

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 14542 Foro de Piracicaba. realizada em 08.08.2022, ocasião em que foi determinada a III - Dispositivo expedição de ofício ao INSS, sobrevindo a resposta conforme id Do exposto, julgo PROCEDENTE a Ação de Consignação em 22a98c1. Pagamento proposta por LUIS GUILHERME SCHNOR em face do Ofício enviado pela 2ª Vara de Família e Sucessões desta DENIZE RODRIGUE

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 14541 II - A (s) reclamada(s) fica(m) desobrigada(s) do recolhimento de INTIMAÇÃO sua quota apenas se comprovar(em) que a sua opção pelo Simples, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2bb580e na forma da Lei 9.317/96. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - recolhimentos do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis (ex

Publicações Judiciais I ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, confirmou-se o entendimento já pacificado nos tribunais superiores acerca da possibilidade de prosseguimento da execução quanto às parcelas incontroversas: "ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. DANOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO PARCIAIS. PARCELA INCONTROVERSA. TRÂNSITO EM JULGADO. EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO PARCIAL. POSSIBILIDADE. MATÉRIA PACIFICADA NO STJ E NO STF. EXISTÊNCIA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO POSTULADO. (...) 4. Ainda, da análise d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3764 362 Processo 0004442-75.2009.8.12.0004 (004.09.004442-1) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Reqte: Saulo Cavalheiro - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV: ALESSANDRO HENRIQUE NARDONI (OAB 14664/MS) Assim, ausentes os requisitos necessários para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por inva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4649 489 Isso posto, determino seja intimado a inventariante, pelo DJ, para promover o regular andamento do feito em cinco dias. Permanecendo silente após este prazo, intime-se pessoalmente, em diligência do juízo com custas a serem cobradas ao final, para a mesma finalidade, desde já ciente de que em sua inércia poderá ser removida da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 ADVOGADO : 407582/SP - Guilherme Henrique Domingues REQDO : Banco Daycoval S/A VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1015413-75.2022.8.26.0451 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria de Lourdes Tabai ADVOGADO : 407582/SP - Guilherme Henrique Domingues REQDO : Banco BMG S/A VARA: 6ª VARA CÍVEL PROCESSO : 101541

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 18717 Senha de acesso: 940804 PODER JUDICIÁRIO Intimem-se. JUSTIÇA DO PIRACICABA/SP, 23 de setembro de 2022 BRUNA MULLER STRAVINSKI Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 17e0916 Processo Nº ATSum-0011136-27.2022.5.15.0051 AUTOR MARIA ROSALINA NICOLA ADVOGADO LEOMAR ANTONIO FEDATTO LAGO(OAB: 426906/SP) RÉU

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) 9382 Venham os autos conclusos. PIRACICABA/SP, 02 de agosto de 2022 Intimado(s)/Citado(s): RONALDO CAPELARI - COSTA PINTO S.A. Juiz do Trabalho Substituto homologatória, nos termos do art. 833 da CLT, para determinar a Processo Nº ATOrd-0011550-98.2017.5.15.0051 AUTOR GUILHERME DE ALMEIDA MARTINS ADVOGADO RENATA SANCHES GUIL

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 calculado pelo montante percebido “por fora” (R$ 11.200,00), em 9635 - RAIZEN ENERGIA S.A relação aos seguintes períodos aquisitivos: 2015/2016, 2016/2017, 2017/2018 e 2018/2019. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Condeno a ré a proceder à retificação em CTPS do autor. Nos termos do artigo 791-A da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017, condeno a reclamada no pagamen