Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 008138 - Pb • 1213; Jorge Luiz Camilo Da Silva 008378 - Pb • 1053; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 909; Jose Alencar E Silva Filho 003065 - Pb • 1124 ; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 1110; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 737, 756; Jose Alves Cardoso 003562 Pb • 75, 634, 700; Jose Alves Formiga 00548

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 - Pb • 908, 909; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1019; Jeofton Costa Da Silva 012399 - Pb • 222; Jeronimo Ferreira De Souza 009928 - Pb • 828; Jessica De Lima Bezerra 013025 - Pb • 153; Jessica Stefanny Arruda David 020335 - Pb • 241; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 317; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 993;

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 Jose Da Costa Alves 015448 - Pb • 232; Fabiana Marcello Goncalves Mariotin 170634 - Rj • 1045; Fabiana Salvador De Araujo Simoes 024056 - Pb • 402; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 118; Fabiano Mendes Lyra 008999 - Pb • 514; Fabio Abrantes De Oliveira 016276 - Pb • 761; Fabio Almeida De Almeida 014755 - Pb • 347; Fabio Anterio Fern

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 Belarmino De Souza Lima 020940 - Pb • 381; Gerson Dantas Soares 017696 - Pb • 487, 488, 489, 846; Getulio De Sousa Junior 020686 - Pb • 785; Gibran Motta 011810 - Pb • 720; Gil Carvalho Almeida 001804 - Pb • 706; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 185, 196, 198, 202, 205, 209, 210, 212, 213, 214, 215, 220, 221, 235, 242,

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 009510 - Pb • 420; Jose Leite De Melo 013493 - Pb • 686; Jose Luciano Gadelha 001346 - Pb • 361, 362, 363, 364; Jose Luciano Gomes 003772 - Pb • 723; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 676; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 52, 97, 195, 326; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 685; Jose Maria Tavares De Melo Neto 003995

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001781-90.2015.815.0211.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Rita de Cássia Ferreira de Oliveira. ADVOGADO: Jackson Rodrigues da Silva OAB/PB 15.205.APELADO: Tim Celular S/A. ADVOGADO:Humberto Gra

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 OAB/PB nº 8187). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 24.05.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 40º) Apelação Criminal nº 0021310-91.2014.815.2002. 6ª Vara Cr

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 017285 - Pb • 191; Larissa Raulino De Araujo 016221 - Pb • 288; Laura Lucia Mendes De Almeda 018267 - Pb • 604; Lauro Montenegro Sarmento De Sa 013376 - Pb • 250; Lauro Rosado De Oliveira 015823 - Pb • 661; Lea Maria Silva Estevam Xavier 000835 - B • 1067; Leia Marques Getirana 004828 - Se • 393; Leidson Flamarion Torres Matos 01304

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GIOMAR ARAÚJO DOS SANTOS (Advs.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922 e outros). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 18 ano

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 0027808-38.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: MANOEL MESSIAS GOMES DA SILVA (Defensores Públicos: Cardineuza de Oliveira Xavier e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pú