4.323 resultados encontrados para leomar de souza - data: 01/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 1228 ADV: ILMAIR FARIA SIQUEIRA (OAB 1505/AM) - Processo 0231616-96.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo - DENUNCIADO: Ronaldo Barbosa Campos - De ordem da MM.ª Juíza de Direito, encaminho os autos à Defensoria Pública do Estado do Amazonas, para intimação acerca da audiência designada para 31/05/2022 às 09:30h,
Rio Branco-AC, terça-feira 15 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.008 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Procª. Justiça: Patrícia de Amorim Rêgo 3. Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 0100227-33.2019.8.01.0000 Origem: Rio Branco Assunto: Corrupção Ativa Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional Relator: Des. Júnior Alberto Indiciante: Ministério Público do Estado do Acre Proc. Justiça: Alvaro Luiz Araújo Pereira Indiciado: A. L. T. da C. M. Advogado: Francisco Silvano Rod
Edição nº 72/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de abril de 2013 Nº 2514-8/12 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 - GIULIO ALVARENGA REALE. R: BARBARA KELLY GRANGEIRO GOMES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo legal para parte requerente indicar o endereço correto da parte requerida, conforme certidão de fl. 74 . Nos termos da Portari
TJDFT 02/08/2012 - Pág. 1162 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 146/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2012 no respectivo art. 6º, em harmonia com o propósito tutelar que inspirou a sua edição, criou, em favor dos consumidores, um plexo de direitos e garantias, no qual se sobressai a exigência de facilitação da defesa dos interesses dessa categoria de agentes econômicos, tanto em juízo, como fora dele. À vista dessa orientação vetorial, tem-se por inválida qualquer disposição contratual que venh
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4396 réu(s) estiver(em) preso(s), requisite(m)-se, observando-se que se o réu estiver preso por outro processo, também deverá ser intimado. 2. Requisite(m)-se o(s) policial(is) militar(es)/civil(is) e funcionário(s) público(s) arrolado(s) como testemunha(s), que deverá(ão) utilizar o link ou o Código QR di
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de R$ 9.474,00 (R$ 4.737,00 x 2), sobre a qual deverão incidir juros legais, desde a citação e correção monetária oficial desde o pagamento indevido (14.06.2017 - fls. 18-19); 2) CONDENO o Réu ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora
Edição nº 164/2008 Brasília - DF, terça-feira, 28 de outubro de 2008 Nº 35558-4/07 - Declaratoria - A: AILTON CARLOS RIBEIRO. Adv(s).: DF019875 - Vinicius de Aquino e Teixeira. A: AILTON CARLOS RIBEIRO e outros. Adv(s).: DF019875 - Vinicius de Aquino e Teixeira. R: SOLIDA CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: (.). A: ANA CAROLINA BRITO DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: ANA KAROLINE ALVES RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: ANDREIA COELHO PESSOA. Adv(s).: (.). A: ANGOLUSA VAREJAO COM TINTAS LTDA. Adv(s).: (.). A: AT
Edição nº 233/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2011 Nº 38145-0/11 - Reparacao de Danos - A: GILSON LUIZ DOS SANTOS. Adv(s).: DF024811 - Leonardo Fernandes Ranna, DF09234E - Michelle Fontenele de Alcantara. R: SAGA AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF020412 - Luiz Gustavo Barreira Muglia. R: VOLKSWAGEN DO BRASIL SA. Adv(s).: DF01636A - Eduardo Humberto Dalcamin, SP156392 - Humberto Gordilho dos Santos Neto. Vistos, etc. Estão presentes os requisitos de consti
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1754 FERRAZ (OAB 269174/SP) Processo 1001403-14.2019.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Cristiane Xavier - Fábio Tamada Colchões - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e em consequência extingo o pro
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1754 FERRAZ (OAB 269174/SP) Processo 1001403-14.2019.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Cristiane Xavier - Fábio Tamada Colchões - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e em consequência extingo o pro