Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 369 conforme diretriz perfilhada na Súmula nº 219, I, do TST. 2. O a dedução da quota parte da autora (OJ 363 da SDI-I do TST). Tribunal Superior do Trabalho, por outro lado, também pacificou o Recolhimentos fiscais na forma do inciso II da Súmula 368 do TST entendimento de que os arts. 389 e 404 do Código Civil são (apuração mês a mês). Não haverá tributa

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 Ante o exposto, rejeitam-se as preliminares de incompetência material e ilegitimidade passiva ad causam da 2ª reclamada, e, julgam-se parcialmente procedentes os pedidos formulados por LEOMAR PEREIRA DA SILVA, para condenar os réus COOPERATIVA DE RECICLAGEM E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FORMOSA - RECICLA FORMOSA e MUNICÍPIO DE FORMOSA, este de forma subsidiária, ao p

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 39 dos documentos pelo autor, para apresentação de razões finais pelo testemunha tenha presenciado o valor acordado de salários, réu. funções, e demais itens mencionados na confusa inicial". Razões finais remissivas pelo autor. Analiso. Conciliação final recusada. Narra o Autor, na inicial, que foi contratado pelo Réu em As partes serão intimadas da senten�

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 364 SENTENÇA ações estejam patrocinadas pelo mesmo advogado e envolvam 1. RELATÓRIO matérias idênticas, não se verificou a troca de favores de forma a LEOMAR PEREIRA DA SILVA ajuizou Reclamação Trabalhista em comprometer as declarações prestadas. face de PACIFICO INDÚSTRIA E COM. DE ÓLEOS E PROT. 3. MÉRITO LTDA, alegando vínculo entre 01/11/2014 a 09/0

Caderno único ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de março de 2015 61649- ALOISIO FREIRE DE MEDEIROS e APARECIDA ESPINDOLA DE CAMPOS Ele(a):brasileiro, solteiro, pedreiro, res.n/C, nasc: 12/02/1960, em SantaLuzia/PB, filho de JACINTO FREIRE DE MEDEIROS e LUZIA EDITE DE MEDEIROS;Ela(e): brasileira, solteira doméstica, res.n/C, nasc: 11/03/1968 emBrasília/DF, filha de MANOEL VERÍSSIMO DE CAMPOS e IRACI ESPÍNDOLA DECAMPOS. 61650- ROBSON DE SOUSA SILVA e JOSENI DE ARAUJ

Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 1ª VT VÁRZEA GRANDE - CONHECIMENTO Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8/2014 PROCESSO: 0000913-32.2011.5.23.0001 AUTOR: Paulo Henrique Miranda dos Santos RÉU: Indústria, Comércio e Distribuição Praia Mar LTDA ADVOGADO: Eliane Leite Sampaio Vistos, etc... 1 - Compulsando, detidamente, estes autos vejo que inobstante tratar-se de valor ínfimo, já foram empreendidas diver

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S.A. Não acolhidos os Embargos de Declaração de JESUS GOMES FONSECA Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S.A. 01211-2012-136-03-00-3 RO Conhecido o recurso de VAGNER PEREIRA RAMOS e provido em parte Conhecido o recurso de VIA VAREJO S.A. e provido em parte 01212

Caderno único ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 INEXISTÊNCIA D

Caderno único ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2013 Nº 8490-0/11 - Declaratoria - A: ALDA CLEIDE ALMEIDA. Adv(s).: DF999991 - Assistencia Juridica da Universidade Catolica Ucb. R: BANCO BMG. Adv(s).: DF001709A - Aluizio Ney de Magalhaes Ayres. R: BANCO SANTANDER. Adv(s).: DF017380 - Rafael Furtado Ayres. DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 05/2011 deste Juízo c/c o § 4º do artigo 162 do CPC, ficam as PARTES intimadas sobre o retorno dos autos. Não h

Caderno único ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2011 os demais pedidos feitos a título de antecipação de tutela. Por tais razões, indefiro o pedido de antecipação de tutela formulado pelo autor. Intimese. Cite-se. Samambaia - DF, segunda-feira, 05/09/2011 às 16h56. Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho,Juiz de Direito . Nº 8349-2/10 - Monitoria - A: CARTAO BRB SA. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso, DF025995 - Juliana França da Silva, DF