Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20160110151587 - U

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente em 08/10/2018 16:42:33 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A018 Agravo no Recurso Extraordinário Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Despacho 2013 01 1 0075

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 O.M. 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESS

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 Public. 01/09/2010). Os autos retornam a esta Relatoria após audiência de conciliação, onde restou inviabilizada a tentativa de conciliação, em razão da ausência da parte requerente, conforme aponta o documento de fl. 429. Ocorre que, como amplamente divulgado, o Relator dos recursos extraordinários acima mencionados, o em. Ministro Dias Toffoli, homologou, no dia 18/12/2017, o acordo apresentado e

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 Trata-se de agravo interposto por ENEAS RÔMULO NEVES BATISTA, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta a inexistência de deficiência na fundamentação de seu apelo especial e que a tese recursal analisada não exige o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório, devendo ser afastado

Caderno único ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de abril de 2014 ainda, que juntei petições às fls. 245/246 e às fls. 247/252, apresentadas pelo réu. Nos termos da Portaria n. 1/2014, deste Juízo, fica o autor intimado a se manifestar acerca das referidas petições. Brasília - DF, terça-feira, 01/04/2014 às 13h24. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2005.01.1.090951-2 - Cumprimento de Sentenca - A: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL SA. Adv(s).: DF0

Caderno único ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 41/44 retornou sem o devido cumprimento. Nos termos da Portaria do Juízo, fica o autor intimado a se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido mais de 30 dias, sem manifestação, intime-se o autor por AR, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Int

Caderno único ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de março de 2014 devem ser encaminhados ao TJDFT na falta de recurso voluntário (art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09). Anote-se quanto à inclusão do Distrito Federal na qualidade de litisconsorte da autoridade coatora. Transitada em julgado, não havendo novos requerimentos, dê baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Brasília -

Caderno único ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de outubro de 2014 Nos termos da Portaria n. 01/2014 deste Juízo, tendo em vista que o autor apresentou dados da conta contido no documento de fls. 365, fica o réu intimado das informações contidas a fls. 362 e 365, para fins de cumprimento da decisão de fls. 367. Brasília - DF, quinta-feira, 02/10/2014 às 14h32. . Nº 2009.01.1.037081-4 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: ANDERSON DA FROTA FERREIRA. Adv(s).: DF

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 Nº 2016.03.1.005073-2 - Procedimento Comum - A: LUZIA LIMA DE MELO. Adv(s).: DF034475 - Celso Daniel Lelis Vieira. R: OZIEL BATISTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com suporte no artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil (CPC). Sem honorários advocatícios, porquanto sequer houve angularização do processo. Despes