Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO Impedido(s) : : : : : : : 8280 / 2016 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) : 2013 01 1 061235-3 APC (Adiado) : EDMAR ANTONIO CHAGAS : MARIA DA GLORIA CHAGAS DOS SANTOS (DF009824), EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS (DF002338) : DF DISTRITO FEDERAL : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) : FERNANDO HABIBE : ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS :

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NR. PROTOCOLO : 162536-60.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MARCO AURELIO MATOS INTERESSADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS IMPETRADO : DIRETOR DO NUCLEO DE SELECAO DA UEG ADV IMPTE : 12320 GO - ELIUDE BENTO DA SILVA ADV INTERESSADO : 24250 GO - FERNANDA MARIA BARROSO ADV IMPDO : 24250 GO - FERNANDA MARIA BARROSO DESPACHO : FIC

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : 8272 / 2016 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 8277 / 2016 - Num Processo Apelante(s) : 2014 01 1 193248-5 APC (Adiado) : CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CRESSPOM : LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA (DF034795) : JOS

Caderno único ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : RENAN ADANS LEAO DO AMARAL (DF042621) : FERNANDO HABIBE : : : 8266 / 2016 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : 2015 00 2 019571-6 AGI (Adiado) : BRB BANCO DE BRASILIA SA : DURVAL GARCIA FILHO (DF016966), ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (DF017348), CLARISSA COELHO SARAIVA (DF01866

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 Impedido(s) : Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA , 8015 / 2016 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : 2015 00 2 023837-3 AGI (Adiado) : COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA : BRUNO NUNES PERES (DF039784) : PAULO SERGIO TEIXEIRA RODRIGUES : FERNANDO HABIBE

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 JULGAMENTO : 8244 / 2016 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 8249 / 2016 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : 2013 01 1 051619-7 APC (Adiado) : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A : CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO (DF006930), ROBINSON N

Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Revisor Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : 7912 / 2016 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) : 2014 01 1 151721-8 APC - PV Des. FERNANDO HABIBE : MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA : VICTOR MENDONCA NEIVA (DF015682), VINICIUS NOBREGA COSTA (DF038453) : DISTRITO FEDERAL : EMILIO RIBEIRO (Procurador) (DF015283) : OS MESMOS : SÉRGIO ROCHA : : : APÓS O VOTO

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MFGM ACUSADO : JFD ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO JOSEMAR FERREIRA DANT AS, EIS QUE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS A BAILA PELA DEFESA A FL. 73 N AO DENOTAM A PRESENCA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCI SOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 329052-13

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Revisor Des. Vogal Des. JULGAMENTO 8285 / 2016 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 : MARIA DA GLORIA CHAGAS DOS SANTOS (DF009824), EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS (DF002338) : DF DISTRITO FEDERAL : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) : FERNANDO HABIBE : ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS : : Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 Vogal Des. Vogal Des. : : 8249 / 2016 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : 2013 01 1 051619-7 APC (Adiado) : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A : CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO (DF006930), ROBINSON NEVES FILHO (DF008067) : MÔNICA MAGDALENA ALVES : CRISTIANO RENATO RECH (DF026904) : FERNANDO HABIBE : : 8272 / 2016 - Num Processo Agra