Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 de 2018. ANDRÉ SILVA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO BRASÍLIA-DF, 1 de outubro de 2018 14:18:11. Eu, Raquel Ruperto Chagas das Neves, Servidora Geral, por determinação da MM. Juiz, o subscrevi e o assinei. Raquel Ruperto Chagas das Neves Servidora Geral N. 0003584-91.2009.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF13181 - CARL

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Certidão de Trânsito Certidão de Trânsito 14072515563536200 em Julgado em Julgado 000001138030 Edital de Intimação 759 garantia do juízo e posterior fluência de prazo para embargos. O débito será atualizado pela Secretaria no ato do pagamento. OBS.: Nos termos do art. 4º, § 1 º, da Portaria PRE-SECOR n.º 110/2013 de 12/9/2013, o prazo legal começará a f

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 ou b) Caso assim não entendam Vossas Excelências, que seja a r. decisão reformada para que a cobrança do crédito da Agravada, quanto ao valor relativo às benfeitorias, se dê por meio de cumprimento de sentença e mero cálculo aritmético, e não liquidação, atualizando-se o valor de R$ 5.000,00 desde 09/08/2010, tudo na forma dos arts. 389, 509, § 2º, e 805, todos do NCPC, e S. 344, do STJ.? (I

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 titularização do lote, bem como a existência da escritura pública, que respalda a informação de que a área ora em litígio é rural e particular. Havendo indícios de que possa ter havido o desmembramento do lote nos termos permitidos pela Lei 5.868/1972, sob a ótica do que previsto no Decreto 59.428/1966, se faz necessária a dilação probatória. O ato demolitório, por ser o mais gravoso, deve

Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JAIRO RODRIGUES BIJOS(OAB: 03875/O/DF) Rocha Coutinho LTDA. RODRIGO BEZERRA CORREIA(OAB: 19454/DF) Leonan Carlos Rocha Reclamado Advogado Reclamado Despacho de fls. 349: "O exequente peticiona às fls. 346 solicitando a expedição de mandado de penhora no rosto dos autos ação cível nº 2012.07.1.003522-8, que tramita perante a 4ª Vara Cível de Taguatinga. Infor

Caderno único ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2016 19990110625239 20060110448106 20060110408713 20080110833182 20060020086383 20060020077220 20060110780020 20080110126235 20080110932685 20050020041877 20050110797380 20050110797380 20060110918839 20000110436230 20060111080708 20000110559007 20060110019704 20050111497687 20050111434423 20050110869710 20050111355968 20050111479416 20040110550178 20050111358927 20050111081649 20050111207785 20050110751642 20050111349213 20040110536666 20050111181857 20050111349752 2005011139080

Caderno único ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2014 20090710222072 20090710082996 20090710077486 20100710085605 20090710354504 20090710303499 20090710303499 20100710038586 20090710025925 20080710302176 20090710021184 20090710353848 20030710228629 20000710032887 20060710041840 20000710065543 19990710114136 20010710053496 20010710053342 20010710144126 20020710109142 20030710038736 20040710194672 20040710194672 20030710037364 20030710003254 20060710016916 20060710010160 20040710193637 20060710046027 20020710121227 20020710121227

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 da penhora. Intimem-se, com urgência. Publique-se. Após, aguarde-se a realização das hastas públicas anteriormente designadas. Requerida a reconsideração da decisão (ID 1110321 ? pp. 21/26), este também restou indeferido (ID 1110323 ? p. 4). Nas razões de seu agravo de instrumento (ID 1110319 ? pp. 2/11), os agravantes sustentam a ausência de má-fé, ao argumento de que o imóvel localizado

Caderno único ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2017 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 0702396-78.2016.8.07.0000 38 Gabinete da Desa. Fátima Rafael AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Rescisão / Resolução (10582) LEIDE LUCIA SARAIVA MARINHO ROSEMIR DE OLIVEIRA PINTO - DF29722 CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQN 105 GESSI TEREZINHA LISBOA KOSMALSKI - DF07046 T

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Despacho Processo Nº RT-0002358-96.2012.5.10.0103 Reclamante Rosilene Barbosa Chaves Advogado MARCONE GUIMARÃES VIEIRA(OAB: 9336/DF) Reclamado Via Varejo S/A Advogado MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB: 63440/MG) 3 - DISPOSITIVO Pelo exposto, nos termos da fundamentação supra, que integro a este dispositivo como se nele estivesse transcrita, REJEITO os embargos declaratório