Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 460 Processo 1501572-14.2022.8.26.0270 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - GISLENE APARECIDA DE LIMA - Assim, concedo liberdade provisória a GISLENE APARECIDA DE LIMA e IMPONHO, inicialmente, as seguintes MEDIDAS CAUTELARES: a) Obrigação de comunicar seu endereço residencial; b) Proibiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 459 Processo 1501449-21.2019.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Gravíssima - A.B.G. - Ciência ao(à) patrono(a) de que foi devidamente cadastrado(a) no processo, conforme procuração juntada. - ADV: DEBORA DA SILVA LEMES (OAB 282544/SP), FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP) Processo 1501547

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 579 certidão de honorários, conforme valor previsto na tabela para feitos desta natureza, em favor dos advogados nomeados (fls. 92, 208/209). Consigno que, por se tratar de procedimento ajuizado na Justiça da Infância e da Juventude, não há custas, nos termos do artigo 141, §2º, do Estatuto da Criança e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 513 Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1004000-31.2019.8.26.0270 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Antonio Cesar Beltrame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 525 Cartório Distribuidor, para redistribuição. Cumpra-se, com urgência. Intime-se. - ADV: ROSEMARIE ROCHA PEREIRA DA SILVA (OAB 55755/SP) Processo 1500293-09.2019.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fernanda da Costa Freitas - Por primeiro, aguarde-se resposta do oficio expedido às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 607 Processo 1500817-24.2021.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - V.F.L. - 1. Expeça-se Guia de Recolhimento em nome do réu Valdir Ferreira de Lima, encaminhando-se a Vara das Execuções Criminais competente. 2. Após, arquivem-se os autos procedendo as anotações e comunicações de prax

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º mesmo artigo. A contribuição do reclamante será descontada de seus créditos. Autoriza-se a retenção do Imposto de Renda na fonte, sendo que os 3012 Processo Nº ATOrd-0010567-19.

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6890 Considerando o risco de contágio decorrente da pandemia de Intimem-se as partes. COVID-19 e ante os termos da Portaria do TRT/MG GP N. 117, de Ao ARQUIVO. 20/03/2020, CR/VCR N. 02 de 20/03/2020, Ato Conjunto JUIZ DE FORA/MG, 18 de março de 2021. CSJT.GP.VP e CGJT Nº 01 de 19/03/2020 e Resolução Nº 313 do CNJ de 19/03/2020, até ulterior deliberação, todos os

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO 1º, da Lei 8.177/91; Considerando, ainda, a decisão proferida pelo Ministro Gilmar TERCEIRO INTERESSADO 1137 CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA(OAB: 11319/BA) CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA Mendes, em sede de Agravo Regimental na Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade 58, esclarecendo que a suspensão nacional determinada não impede o regular a

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG) PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 3412 situação e solicitando auxílio da Secretaria da Vara. Registre-se o endereço eletrônico da(s) reclamada(s), se for o caso: [email protected] Promova-se a notificação da(s) reclamada(s), observando a tramitaç�