5 resultados encontrados para leonardo anacleto ramos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2083 embargante, razão pela qual requer a desconstituição da referida Por outro lado, da análise do auto de arrematação colacionado aos penhora. autos pela embargante, verifica-se que a suposta aquisição do A embargada manifestou-se sobre os embargos, pugnando pela imóvel em litígio não ocorreu pela efetiva entrega de qualquer improcedência dos pedidos formula
Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1314 9 autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos moldes do art. 20 do CPC. P.R.I. Maceió,17 de setembro de 2014. Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito ADV: JOSÉ FREITAS DIAS (OAB 5289/AL) - Processo 0019366-11.2011
Recife, 18 de fevereiro de 2016 524 EM 17/02/2016 525 EM 17/02/2016 526 EM 17/02/2016 527 EM 17/02/2016 528 EM 17/02/2016 529 EM 17/02/2016 530 EM 17/02/2016 531 EM 17/20/2016 532 EM 17/02/2016 533 EM 17/02/2016 534 EM 17/02/2016 535 EM 17/02/2016 536 EM 17/02/2016 537 EM 17/02/2016 538 EM 17/02/2013 539 EM 17/02/2016 540 EM 17/02/2016 541 EM 17/02/2016 542 EM 17/02/2016 543 EM 17/02/2016 544 EM 17/02/2016 545 EM 17/02/2016 546 EM 17/02/2016 547 EM 17/02/2016 548 EM 17/02/2016 549 EM 17/02/2016
12 - Ano XCVI • NÀ 228 aplicada, com penalidade de multa e serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. 05/04/19. T.C. n° 012/19 – Proc. nº 1711/19 e 2230/19. SANTA BARBARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Obj. compensação ambiental pela supressão de 95 indivíduos isolados de vegetação nativa, mediante o plantio de 1.111 mudas, em uma área de 10.000 m2 , localizada no Colégio Salesiano, Bairro São José, Carpina/PE. 12/0