Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 8576 permanecerá cingido ao valor atribuído à causa, porquanto este, PODER JUDICIÁRIO nos termos do artigo 840, §1º (redação dada pela lei 13.467/17) e JUSTIÇA DO TRABALHO 852-B da CLT, corresponde ao preciso conteúdo econômico dos pleitos, limitando a expectativa financeira da postulação formulada. Fundamentação Obediência, pois, à proibição de cond

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10836 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA - MUNICIPIO DE SOROCABA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO Processo: 0010434-36.2019.5.15.0003 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: JOSE ROBERTO NUNES RÉU: BARDELLA SA INDUSTRIAS MECANICAS e outros (4) Fundamentação Processo: 0012116-31.2016.5.15.0003 ccm AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA DES

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 renove-se com urgência as notificações às reclamadas. Em 22 de Março de 2019. Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010750-83.2018.5.15.0003 AUTOR LEONARDO ANDRADE DE MELO ADVOGADO FABIO LUIS CORTEZ(OAB: 191794/SP) ADVOGADO JESSICA DE MELLO AFFONSO(OAB: 343334/SP) RÉU MPSW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU V.A.M NASCIMENTO EMPREITEIRA EPP RÉU SABIA RESID

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO DESTINATÁRIO: ADVOGADO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: RÉU RÉU RÉU Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: RÉU 8740 FABIO LUIS CORTEZ(OAB: 191794/SP) JESSICA DE MELLO AFFONSO(OAB: 343334/SP) MPSW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA V.A.M NASCIMENTO EMPREITEIRA EPP SABIA RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ROMERO S. ARAUJO EMPREITEIRA - ME Int

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10894 legal que rege a aplicação de tal instituto aos débitos trabalhistas da CLT, declaro que possuem natureza indenizatória, sobre as (Lei 8.177/91, art. 39, "caput"). Observe-se o disposto na Súmula quais não incidirão contribuições previdenciárias, as parcelas 381 do C. TST. Os juros de mora incidem a partir do ajuizamento da incluídas no art. 28, §9º da L

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região não estiver assistida de advogado, quando poderá apresentá-los em 10788 Processo nº 0010750-83.2018.5.15.0003 audiência (§ 3º, do artigo 12, do Provimento GP-CR 04/2012). AUTOR: LEONARDO ANDRADE DE MELO Se V. S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá RÉU: ROMERO S. ARAUJO EMPREITEIRA - ME e outros (3) compare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1163 de Oliveira - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o presente Habeas Corpus, a teor do que dispõe o artigo 659 do Código de Processo Penal..V.U. - Advs: Cleverson Rocha (OAB: 242026/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0047287-76.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: ALEX SANDRO

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU Processo: 0010750-83.2018.5.15.0003 AUTOR: LEONARDO ANDRADE DE MELO 10895 TRANSCAMPOS SERVICOS GERAIS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO RÉU: ROMERO S. ARAUJO EMPREITEIRA - ME e outros (3) ccm PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Processo: 0011383-94.2018.5.15.0003 Vistos etc. AUTOR: DAIANE FELICIANO DOS REIS RÉU: A.C S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 438 pelo sentenciado Douglas Santos de Alcântara contra a r. decisão de fls. 17/20, que negou seu pedido de progressão ao regime semiaberto, afirmando não estar preenchido o requisito subjetivo necessário para a concessão da benesse, com base no Relatório Psicológico desfavorável acostado às fls. 07. Contudo, como bem salientado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 944 326 São Paulo, 12 de abril de 2011. Desembargador EUVALDO CHAIB, Relator. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Advs: CARLOS EDUARDO LUCERA (OAB: 228322/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0066223-52.2011.8.26.0000 - Desaforamento de Julgamento - Igarapava - Requerente: Promotor de Justiça de Igarapava - Requerido: MM. (a) Juiz de Dire