Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 N. 0019637-11.2013.8.07.0001 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: CONDOMINIO DO SHOPPING QUE!. Adv(s).: BA9777 - JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL. A: MOSCOSO ADVOGADOS. Adv(s).: DF23098 - BRUNO DE AZEVEDO MACHADO. R: JOSE LEONARDO ANTUNES RAMOS. R: GEORGE OBA. R: PAULO HENRIQUE ANTUNES RAMOS. Adv(s).: DF18116 - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. R: CONDOMINIO DO SHOPPING QUE!. Adv(s).: BA97

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 desistência da inquirição da testemunha." Expeçam-se as diligências necessárias para a solenidade. BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2018 15:13:17. CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral N. 0019637-11.2013.8.07.0001 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: CONDOMINIO DO SHOPPING QUE!. Adv(s).: BA9777 - JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL. A: MOSCOSO ADVOGADOS. Adv(s).: DF23098

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 após o prazo para o pagamento da dívida. Não efetuando o pagamento no prazo, intime-se o autor a requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2019 16:25:50. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito c N. 0019637-11.2013.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO SHOPPING QUE!. Adv(s).: BA9777 - JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTE

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 de Processo Civil). Publique-se. Intime-se. Preclusa esta decisão, retornem os autos para apreciação do mérito recursal. Brasília, 22 de abril de 2019. Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Relator DESPACHO N. 0710604-14.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: MG0108654A - LEONARD

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 ANSELMO PASTORE, GERALDO BORGES SOUTO DESPACHO 1. Previamente à analise do pedido de Id 28078263, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o exequente diligenciar junto aos órgãos competentes, visando obter as informações comprobatórias da transferência dos imóveis. Ressalto que a atuação deste juízo se dará somente mediante a comprovação da negativa expressa do órgão em fornecer as info

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Heloísa Helena Duarte Pimentel e Outro contra a r. decisão proferida pelo MM. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília que, nos autos do Processo n° 2002.01.1.033474-6, deferiu o pedido formulado pelos Agravados, conforme consta na decisão a seguir (Id. 7701291, p. 71): ?Defiro o pedido formulado às fls. 3167/3168. Expeça-

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 o dinheiro. Ao final, requer a concessão da tutela provisória, para que os valores bloqueados por meio do BacenJud fiquem à disposição do Juízo, como medida de arresto, até que se respeitem os prazos das novas intimações. Preparo devidamente comprovado (Id. 7725897). É o relatório. Decido. Examinando os pressupostos de admissibilidade, constato que o presente recurso não pode ser conhecido. Co

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 AZEVEDO MACHADO. R: JOSE LEONARDO ANTUNES RAMOS. R: GEORGE OBA. R: PAULO HENRIQUE ANTUNES RAMOS. Adv(s).: DF18116 - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. R: CONDOMINIO DO SHOPPING QUE!. Adv(s).: BA9777 - JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL. R: PIZZARIA SILVA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LP PIZZAIOLOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSÉ LEONARDO ANTUNES RAMOS E CIA LTDA - ME. Adv(s).: DF18116 - R

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 MEDEIROS E M E N T A CIVIL. PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CONFUSÃO PATRIMONIAL. PROVA. NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE BENS. IRRELEVANTE. 1. A desconsideração inversa da personalidade jurídica configura medida excepcional, exigindo-se, para tanto, a demonstração concreta do abuso da personalidade jurídica da sociedade pelos sócios, sej

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 se que a ausência de bens penhoráveis, como patrimônio ou numerário suficiente depositado em conta bancária, por si só, não são hábeis à adoção de retirada momentânea e episódica da autonomia patrimonial da empresa da qual é sócio o devedor. A esse respeito, colaciono precedente do e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI�