Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2296 0054019-68.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Xavier de Souza - Agravante: Luiz Augusto Gonçalves Leite - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 04) 0054555-7

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 598 Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. DORIVAL DE PAULA PAULO CEZAR FERREIRA DO NASCIMENTO 190/05 Condenação em Dinheiro EDIVALDO DALLA TORRE ME LUCIANA DOS SANTOS SANTANA 191/05 Condenação em Dinheiro EDIVALDO DALLA TORRE ME MALVINA APARECIDA DA SILVA 623/05 Condenação em Dinheiro EDIVALDO DALLA TORRE ME MAURO SÉRGIO FERREIRA 192/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002428-73.2016.8.26.0137 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 31/2016 - Cerquilho AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.P.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000580-23.2016.8.26.0599 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1636/2016 - Cerquilho AUTOR : Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 EXECTDO : R.M.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002341-54.2015.8.26.0137 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A.G.S.S. ADVOGADO : 342653/SP - Alline Marsola EXECTDO : R.M.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0002343-24.2015.8.26.0137 :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1201 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Manssur - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, PRESERVADA A R. SENTENÇA MONOCRÁTICA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: Alfredo Milen Filho (OAB: 172767/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0000338-52.2009.8.26.0262/50000 - Embargos de Declaração -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1903 Nº 0049136-78.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: José Carlos dos Anjos Custódio Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Deram provimento ao agravo em execução interposto por José Carlos dos Anjos Custódio, para declarar a nulidade da decisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1207 0002335-41.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Carlos Alberto Copete - Paciente: Lenon Soares Targino - DERAM POR PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Carlos Alberto Copete (OAB: 303473/SP) 0002414-20.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2967 Assim, presentes os pressupostos legais, concedo a antecipação de tutela para que o benefício seja implantado em até 30 dias da intimação desta sentença. Servirá a presente decisão como ofício. Deixo de condenar a autarquia ré ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do art. 8º,

Publicações Judiciais I ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nascimento, e-DJF3 Judicial 1 25/08/2010). Com relação aos honorários advocatícios, estes devem ser mantidos em 15% (quinze por cento) sobre o total da condenação, consoante entendimento desta Turma e artigo 20, parágrafos 3º e 4º, do Código de Processo Civil, excluídas as parcelas vincendas, considerando-se as prestações vencidas as compreendidas entre o termo inicial do benefício e a data da prolação desta decisão. Ante o exposto, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, nego se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3628 Silva Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à apelação, nos termos da fundamentação esposada, a fim de alterar o regime inicial de ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES para o semiaberto, mantido, no todo o mais, a r. sentença recorrida como