1.533 resultados encontrados para leonardo augusto aragao - data: 27/11/2024
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3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10750 2) Ante a possibilidade de valores serem depositados no feito e convertida na Lei nº 11.941/2009, que modificou o art. 43 da Lei nº sendo necessária a transferência, que se dará de forma eletrônica, 8.212/1991, as contribuições sociais apuradas em virtude de as partes deverão informar, em petição em apartado, com assunto sentença judicial ou acordo homol
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 10565 Todavia, e de extrema importância,caso o(a) juiz(a) ou o(a) Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a secretário de audiência ainda não estiver(em) na sala, devido a interação seja a mais próxima possível de uma audiência eventuais atrasos, por conta de audiência anterior encontrar-se presencial, deverão ser habilitados o áudio e a