Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 664 RELATOR DESIGNADO VOTO N° : 16.367 APEL. N° : 990.10.444167-6 COMARCA : SÃO PAULO APTE. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO. : BANCO VOLKSWAGEN S/A AÇÃO CIVIL PUBLICA - Pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo visando à declaração de nulidade de cláusula que autoriza a cobra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 1122 Consumidor - Sentença reformada - Procedência do pedido para obrigar o banco a abster-se da cobrança, sob pena de multa diária e restituir os valores indevidamente cobrados de todos os consumidores lesados - Recurso provido. Sobre a ilegalidade da tarifa de abertura de crédito e da tarifa correspondente a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 782 se pacificou de há muito, no sentido a seguir indicado, pelo que decido monocraticamente, nesta oportunidade, queimando desnecessárias etapas, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual. Pleiteou, o ora agravante, fosselhe concedido o benefício da gratuidade processual, para tanto declarando que não reúne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 277 a agravante deve ser intimada para recolher as custas iniciais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de deserção e não processamento do recurso. São Paulo, 19 de julho de 2011. Romeu Ricupero Relator - Magistrado(a) Romeu Ricupero - Advs: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB: 98709/SP) - Orival Salgado (OAB: 66542/SP) - LEONARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 1003 76277 - ADV ANGELO JOSE SOARES OAB/SP 91774 - ADV ADRIANA PADOVANI TAVOLARO SALEK OAB/SP 90936 - ADV ADELMO DA SILVA EMERENCIANO OAB/SP 91916 - ADV NORBERTO PEREIRA MAIA OAB/SP 95841 - ADV JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE OAB/SP 93150 - ADV WALTER GUIMARAES TORELLI OAB/SP 97044 - ADV ELZA MEGUMI IIDA OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 784 1900 ROBERTO GREJO OAB/SP 52207 - ADV JURANDY PESSUTO OAB/SP 51515 - ADV NELSON JOSE DE SOUZA TRAVASSOS OAB/SP 50527 - ADV MARIO VICENTE DE NATAL ZARZANA OAB/SP 51903 - ADV MARCILIO DIAS PEREIRA JUNIOR OAB/ SP 20107 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047 - ADV JOAQUIM DE CARVALHO OAB/SP 21076 - ADV FERNANDO ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 776 653 PATRICIA QUESADA MILAN OAB/MT 7131 - ADV LUCIANA DE ZORZI OAB/RS 71512 - ADV RUI EDUARDO SANO LAURINDO OAB/MT 10128 - ADV LUIZ PEREIRA PARDIN OAB/MT 4776 - ADV RÓBER CÉSAR DA SILVA OAB/MT 4784 - ADV ADRIANA PATAH OAB/SP 90796 - ADV LAERTE TEBALDI FILHO OAB/SP 93042 - ADV CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO OAB/SP 98473

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 750 1805 TERESA CRISTINA DE SOUZA OAB/SP 69242 - ADV GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV ODIMILSON FRANCISCO SIMOES OAB/SP 66299 - ADV JOAO CARLOS SEISCENTO OAB/SP 65530 - ADV LAERCIO MELHADO OAB/SP 57903 - ADV JOAO CARLOS LIMA PEREIRA OAB/SP 59232 - ADV PAULO FRANCISCO TEIXEIRA OAB/ SP 56974 - ADV CELSO GIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 826 2672 respectivo. 10) Fls. 15393/15396 e documentos de fls. 15397/15415 - Pedido de decretação da falência da recuperanda formulado por Ralpho Carnelossi, fundado em descumprimento de obrigações legais. Manifeste-se a recuperanda. Ciência específica ao Ministério Público. Int. Estrela d’ Oeste-SP, 26 de ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 2404 TADEU CURBAGE OAB/SP 132024 - ADV JOAO LUIZ PASSETTI OAB/SP 132912 - ADV SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO OAB/SP 131292 - ADV FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES OAB/SP 134514 - ADV DANIELA FANTUCESI MADUREIRA PIVETTA OAB/SP 134885 - ADV CLAUDIA PATRICIA ARNAL CARRASCO NOGUEIRA DIAS OAB/SP 135282 ADV FREDERICO