Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 2767 de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, e solicite-se Processo Nº ATOrd-0000690-06.2014.5.05.0121 RECLAMANTE RITA DE CASSIA ARAUJO SILVA ADVOGADO MARIA DA PIEDADE BURGOS SANTANA(OAB: 10689/BA) ADVOGADO ALEX BURGOS SANTANA(OAB: 31388/BA) RECLAMADO PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO RECLAMADO EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO RAFAEL SILVA ME

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 1324 O acesso remoto à sala de audiências se dará da seguinte forma: a- Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem Processo Nº ATOrd-0001422-49.2017.5.05.0131 RECLAMANTE LUIZ CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA ADVOGADO WILKER FABIAN MAGALHAES MURITIBA(OAB: 24277/BA) ADVOGADO MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 25190/BA) ADVOGADO MARIA

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1756 reportada Portaria Conjunta GP/CR n. 02/2021, de 05 de março de DESPACHO 2021 - de recente edição, portanto -, no âmbito do T.R.T. desta 5ª O reclamado, em aditamento às razões expostas em sua petição de Região, onde, por considerar “… crítica a condição epidemiológica id 74e8f87, traz aos autos elementos de informação inscritos em no Estado da B

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 9727 seguir elencadas. parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do 1.As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo linkhttps://jte.csjt.jus.br/, 17.Havendo, por qualquer das partes, impossibilidade de ou ainda pelo aplicativo JT

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 ADVOGADO se encontra em fase de execução, assim entendida como meio coercitivo de imposição das decisões judiciais, mas sim de ADVOGADO cumprimento de sentença. Ao contrário, observa-se o princípio da ADVOGADO eficiência, positivado nos artigos 37, caput, da CF/88, bem como o ADVOGADO previsto nos artigos 6º e 8º do CPC. Ainda que assim não fosse, o artigo 11

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 ADVOGADO se encontra em fase de execução, assim entendida como meio coercitivo de imposição das decisões judiciais, mas sim de ADVOGADO cumprimento de sentença. Ao contrário, observa-se o princípio da ADVOGADO eficiência, positivado nos artigos 37, caput, da CF/88, bem como o ADVOGADO previsto nos artigos 6º e 8º do CPC. Ainda que assim não fosse, o artigo 11

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 2536 cuja satisfação os agravantes foram chamados a responder. O Publicado no DJE de 24/08/2012). acórdão registra que não há subsídios para verificação do momento Saliente-se que os princípios processuais do contraditório e ampla e das condições pelas quais os embargantes foram incluídos na defesa, com os meios e os recursos a ela inerentes, estão sendo

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 2193 PROCEDENTESos demais pedidos, para condenar as reclamadas, 1.022 do CPC e 897-A da CLT. A interposição de embargos sendo a segunda subsidiariamente, a pagarem ao reclamante, no declaratórios meramente protelatórios ensejará a aplicação de prazo legal, após regular liquidação, nos termos da fundamentação multa, nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC. E

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 2362 encerramento da suspensão temporária do contrato de trabalho, por reclamado consoante planilha anexa, que integra a presente período equivalente ao acordado para a redução ou a suspensão...”. sentença. NOTIFIQUEM-SE. In casu, verifica-se que inexistem provas nos autos de que o CAMACARI/BA, 22 de novembro de 2021. presente contrato de trabalho de fato foi

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 125417/MG) CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES(OAB: 160358/MG) MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 61935/MG) MAGNESITA MINERACAO S.A. LEONARDO AUGUSTO SIMOES COSTA(OAB: 77728/MG) MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIM