CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 905 16035-A), EDGARD DA COSTA FREITAS NETO registrado(a) civilmente como EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (OAB:BA26466-A) APELADO: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): I DESPACHO À Douta Procuradoria de Justiça, à apreciação de um de seus ilustres membros. Conclusos, após. Salvador, 12 de Janeiro de 2023. HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA PODE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1602 Apelado: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500884-89.2015.8.05.0079 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: SF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): JOECELIA COUTINHO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6096 Jurisdição: Porto Seguro Requerente: A. C. G. Advogado: Leonardo Barcelos De Lacerda (OAB:BA37822) Requerente: R. A. F. Advogado: Leonardo Barcelos De Lacerda (OAB:BA37822) Requerido: C. B. D. G. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO Processo: AUTORIZA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5994 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro Vara da Infância e Juventude BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro - BA JUSTIÇA GRATUITA Processo:8003004-04.2022.8.05.0201 Classe - Assunto: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1440) REQUERENTE: GEOVANNI CORDEIRO DA SILVA REQUERIDO: EMANUELLE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1385 Agravante: Itau Unibanco S.a. Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617-A) Agravado: Amanda Oliveira Fonseca Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8043150-11.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ITAÚ UNI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6103 Jurisdição: Porto Seguro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Geomar Jesus Oliveira De Deus Advogado: Marcos Catelan (OAB:BA19758) Reu: Igor Carvalho Nunes Oliveira Advogado: Janaina Silva Panhossi (OAB:BA38136) Testemunha: Alex Viana Testemunha: Zulmerinda Viana Dos Santos Deus Testemunha: Vanderlei De Jesus Santos Testemunha: Adilson Rogeri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8204 COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8006467-51.2022.8.05.0201 AUTOR: VITALLE JOIAS E ACESSORIOS LTDA RÉU: ROGER ARAUJO DOS SANTOS V

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 1023 AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. TFF. EXERCÍCIOS 2011/2013. EXTINÇÃO COM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2013. NÃO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, DESDE O ANO DE 2011. INATIVIDADE APÓS 2 (DOIS) ANOS SEM RECOLHIMENTO DO TRIBUTO OU DECLARAÇÃO DE FALTA DE MOVIMENTO. OBRIGAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE FATO GERADOR. EXECUÇÃO FISCAL PARCIALMENTE EXTINTA INA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 1 / Página 791 Advogado(s): MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899-A), ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (OAB:BA44797-A), ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669-A), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB:BA18573-A), NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841-A) EMBARGADO: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977-A) DESPACHO Vistos, etc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 4821 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinat