Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 36 Processo 0004034-95.2014.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA VIEIRA MATIAS - Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no SAJ e na autuação. No mais, por economia processual, designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 37 Processo 0002894-26.2014.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA DONISTE CARDOSO DE OLIVEIRA - Fls. 17/25: Autor manifestar-se sobre a contestação apresentada - ADV: PATRÍCIA APARECIDA GODINHO DOS SANTOS (OAB 284271/SP) Processo 0003088-26.2014.8.26.0238 - Carta Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 29 JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais, condenando-se os embargantes ao pagamento das custas em aberto, sem condenação em honorários. P. R. I. (Cálculo de prepa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2736 Solicito à Autoridade Policial abaixo mencionada providências para que esclareça sobre eventual entrega do veículo apreendido no auto de exibição ( BO 1450/2014 - veículo VW/Voyage CL, 1989/1989, placas CMJ 297, com o ultimo dígito não aparente no auto, de propriedade de Felipe Barbosa de Souza.Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 41 Conselho Nacional de Justiça para que considere a apresentação de proposta normativa que discipline (i) a utilização compulsória de 50% dos recursos da conta de depósitos judiciais tributários para o pagamento de precatórios e (ii) a possibilidade de compensação de precatórios vencidos, próprios ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 25 pleito de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Considerando-se ausência de previsão legal de poderes específicos outorgados ao Procurador para transigir, fica dispensada audiência de conciliação. Cite-se a parte ré para que ofereça resposta escrita, acompanhada de documentos e rol de te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 38 ali designada. Int.” - ADV JONAS DE OLIVEIRA OAB/SP 129203 - ADV LEONARDO BAUERFELDT DAGER OAB/SP 297304 ADV CORNELIO GABRIEL VIEIRA OAB/SP 110695 - ADV BATISTA ATUI NETO OAB/SP 55113 - ADV JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI OAB/SP 189812 - ADV CARLOS ROBERTO GASPARINI OAB/SP 224063 238.01.2009.005094-8/000001-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 52 mérito e será examinada na sentença. Não há que se falar, por ora, em absolvição sumária do denunciado, uma vez presentes a prova da materialidade do delito e suficientes indícios de autoria. Diante da não verificação de quaisquer das causas previstas nos incisos do art. 397 do CPP, determino a exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 35 Processo 0004984-75.2012.8.26.0238 (238.01.2012.004984) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Cicera Martins Ohki - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 68/69: Manifestem-se as partes sobre a complementação do laudo pericial - ADV: ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA, WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 55 determino a citação da parte requerida. Processe-se em segredo de Justiça, nos moldes do art. 155, inciso II, do Código de Processo Civil. Anote-se. Intimem-se as partes sobre a necessidade de comparecimento pessoal e com advogado em audiência de tentativa de conciliação, ora designada para o dia 19 de