Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 47 IMPETRANTES : RODRIGO BORGES RORIZ LEONARDO BORGES RORIZ FERNANDA BORGES RORIZ FORTI ADVOGADA : ANDREA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN RORIZ GOIANIA, 15 de Janeiro de 2020 PAULO PIMENTA DOS SANTOS IMPETRADO : JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE/GO Desembargador Federal do Trabalho LITISCONSORTE : NELSON RIBEIRO GAB. DES. ELVECIO MOURA DOS SANTOS Decisão Monocrá

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 228 KATIA MOREIRA DE MOURA(OAB: 10274/GO) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Intimado(s)/Citado(s): INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO. POSSIBILIDADE. - LEONARDO BORGES RORIZ APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR. Prevalece na Justiça do Trabalho a adoção da chamada Teoria Menor para a desconsideração da personalidade jurídica, segundo a qual são PODER

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 869 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a23d193 desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: mérito (CLT, art. 841, § 3º; CPC, art. 485, VIII). DISPOSITIVO Defere-se à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, Ante o exposto, nos autos da ação ajuizado

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região GOIANIA/GO, 26 de maio de 2020. 430 frustração da execução." (TRT18, MS - 001006079.2018.5.18.0000, Rel. PAULO PIMENTA, TRIBUNAL PLENO, LAURY BUENO DA SILVA 10/08/2018) Diretor de Secretaria RELATÓRIO Processo Nº MSCiv-0011161-20.2019.5.18.0000 Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS IMPETRANTE FERNANDA BORGES RORIZ FORTI ADVOGADO ANDREA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN RORIZ DOS S

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 245 imóvel, a propriedade permaneceria com os agravantes/suscitados e seus bens não podem ser objeto de penhora sem que seus Requerem "imediata suspensão do processo". proprietários integrem o polo passivo da execução. Pleiteiam "deferir a prova do alegado por todos os meios de provas Rejeito. admitidas em direito (art. 5º, inciso LV, da Lei Fundamental.), notadament

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2524 incidente de desconsideração da personalidade jurídica, reconhecendo-se a legitimidade passiva dos sócios-executados Rodrigo Borges Roriz, Leonardo Borges Roriz e Fernanda Borges PODER Roriz,nos termos da fundamentação. JUDICIÁRIO Intimem-nas partes. Com o trânsito em julgado, prossiga-se com a execução, registrando a indisponibilidade dos imóveis de mat

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3240 Este entendimento está fundamentado no fato de que na fase de 133.243, 133.244 e 133.245, via CNIB, e adotando outros convênios execução (cumprimento de sentença) também é concedido às executórios. partes o direito de exercício do contraditório e da ampla defesa. RIO VERDE/GO, 10 de fevereiro de 2021. Por fim, esclareço que neste processo não houve a

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 249 389 e 404 do Código Civil, e sucumbenciais de 15% cf. art. 791-A O juízo de origem acolheu o IDPJ apresentado por NELSON da CLT, bem como nas demais despesas processuais". RIBEIRO e incluiu os sócios RODRIGO BORGES RORIZ, LEONARDO BORGES RORIZ e FERNANDA BORGES RORIZ FORTI no polo passivo da execução. Pois bem. Inconformados, os suscitados RODRIGO BORGES RORIZ, P

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região LUZILDA MARIA BORGES RORIZ SÉRGIO DE ALMEIDA(OAB: 9317/GO) KATIA MOREIRA DE MOURA(OAB: 10274/GO) 255 EMENTA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Intimado(s)/Citado(s): INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO. POSSIBILIDADE. - RORIZ & OLIVEIRA LTDA APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR. Prevalece na Justiça do Trabalho a adoção da chamada Teor

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 3241 econômico relacionado com a real devedora, entendem que o direcionamento da execução ora rebatido, incontestavelmente fere o direito constitucionalmente garantido, do contraditório (art. 5º LIV e INTIMAÇÃO LV da CF/88), na medida em que está impondo aos mesmos DESTINATÁRIO: LEONARDO BORGES RORIZ participar de fase satisfativa, sem ter pa