Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº RORSum-0020099-05.2021.5.04.0006 Relator CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRENTE LEONARDO BRANDAO DA SILVA ADVOGADO BAIAR DE MORAES SOARES FILHO(OAB: 77481/RS) RECORRIDO LEONARDO BRANDAO DA SILVA ADVOGADO BAIAR DE MORAES SOARES FILHO(OAB: 77481/RS) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRID

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1912 expediente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: CRISTIANO CESAR PEREIRA FRAGA PORTO ALEGRE/RS, 10 de setembro de 2021. Intimamos para manifestar-se nos termos dos itens 3 e 4 do TANIA SOUZA MEDEIROS despacho de id.710b977, no prazo de 10 dias. Atente-se a Diretor de Secretaria reclamada que seu prazo terá início ao final do prazo do reclamante. Processo N

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29dda46 4680 Agravante(s): LUCIANA FERNANDES GUTERRES proferido nos autos. RORSum - 0020099-05.2021.5.04.0006 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do AGRAVO DE INSTRUMENTO art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se ao TST.

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 RECLAMADO WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) VICENTE OSCAR ESPINOZA CAMINO ADVOGADO PERITO 3081 Vistos, etc. Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada, conforme petição ID e86de5e, atendidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo I

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 de Renda, onde cabível, na forma da lei. 668 manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. INTIMEM-SE AS PARTES. BRASILIA, 26 de Janeiro de 2016 Nada mais. ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimação JUÍZA DO TRABALHO BRASILIA, 22 de Janeiro de 2016 ELAIN

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 724 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19d2ce9 Processo Nº ATOrd-0000898-62.2021.5.08.0120 RECLAMANTE LEONARDO BRANDAO DA SILVA ADVOGADO SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA(OAB: 10870/PA) RECLAMADO ENGETERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADO TALITA GOMES CABRAL(OAB: 18087/PA) proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO: O JUÍZ

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 7079 Assim, não se admite o recurso de revista interposto. Advogado(a)(s): CONCLUSÃO 1. CORREIOS (ECT) Nego seguimento. Intime-se. 1. LEONARDO BRANDAO DA Recorrido(a)(s): SILVA RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2. SEIFFERT ADMINISTRACAO Advogado(a)(s): E PARTICIPACOES EIRELI /fs PORTO ALEGRE/R

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL SONIA TERESINHA RAMIRES DE OLIVEIRA DE FREITAS LUIZA JUSTINA TEBALDI(OAB: 52570/RS) MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL SONIA TERESINHA RAMIRES DE OLIVEIRA DE FREITAS LUIZA JUSTINA TEBALDI(OAB: 52570/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 221 LEO

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO advogado. RECLAMADO RECLAMADO 1246 HILTON PESSOA AMARAL(OAB: 36550/DF) SAMU HC PRODUÇÕES H C PISCINA EIRELI Presente o(a)(s) acadêmico(a)(s) de Direito da faculdade Intimado(s)/Citado(s): CATÓLICA DE BRASÍLIA, Sr. (a) GIGLIOLA RABELO DE FARIAS - H C PISCINA EIRELI e da faculdade UniPROJEÇÃO, Sra. INAE LEMOS OLIVEIRA. Prejudicada a realização da audiência

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1249 Encargos fiscais e previdenciários na forma da Súmula nº 368 do TST, das OJ´s nº 363 e 400 da SBDI-I, do art. 46 da Lei nº 8.541/92, do art. 43 da Lei nº 8.212/91 e da IN nº 1127/2011 da RFB, sendo que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de PROCESSO Nº0001210-37.2018.5.10.0104 - AÇÃO serviços. TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)