Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 776 Batista dos Santos - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, para apreciação do recurso interposto pelo réu DOUGLAS BATISTA DOS SANTOS, independente de traslado nos termos do Provimento nº CG- 36/2007, com as homenagens deste juízo. Int. Santo André, 25 de junho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 3204 pelo Prov. CSM 1679/09) elaborando-se ficha memória. P.R.I.C.”. ADV.LEANDRO CAMPOS MATIAS, OAB/SP 128614. 2830/11 (FIG) DECLARATÓRIA EM GERAL – SEBASTIÃO TRINTADE MAGATON X CONCESSIONÁRIA VIGORITO e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. R. Despacho de Fls. 78: “Aguarda-se por seis meses eventual notícia de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3346 houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 49 dias (fls. 106) e de estudo por outras 528 horas (fls. 107/109), com fundamento no artigo 126, §1º, incisos I e II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 60 dias da pena de PEDRO HENRIQUE DOS REIS RIBEIRO (Centro de Ressocialização de Itapeti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 502 0003239-52.2018.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execuç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1532 (OAB 180594/SP), CLEMENTE NOBREGA ABREU (OAB 246250/SP) Processo 1012219-98.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - - R.M.S. - A.M.S. - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 186. Intime-se. - ADV: GIL TORRES DE LEMOS JACOB (OAB 162284/SP) Processo 1012312-61.2018.8.26.0001 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1041 SILVÉRIO DA ROSA (OAB 166002/SP) Processo 0022260-82.2010.8.26.0564 (564.01.2010.022260) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Padaria e Confeitaria Ferrazopolis Ltda Epp - Florencia Gloria da Silva - Fls. 41: fica o autor intimado de que estão disponíveis para desentranhamento, os documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 2861 OAB/SP 230758. Intimação do(a) Advogado(a) Dr(a) MARLI OLIVEIRA PORTO, de que a Defensoria nomeou Vossa Senhoria para atuar ad hoc como PLANTONISTA REMUNERADA neste Juizado Especial Cível, sito na rua Ipê, nº 71 Centro - Guarulhos/SP, na data de 09/10/2012, a partir das 13h00, no entanto, de acordo com a C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2646 Elisete Fatima Neiva Gonçalves - Vistos. 1. 187 - Manifeste-se o inventariante sobre a informação do partidor, providenciando as retificações necessárias. 2. arde-se por 15 dias. Na omissão, arquivem-se. Int. - ADV: CLECIA DE MEDEIROS SANTANA FRANCEZ (OAB 203875/SP) Processo 1015515-02.2016.8.26.0001 - Arrolamento Sum

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2694 455 ADV: WERLEY DIEGO DA SILVA (OAB 11174/AL) - Processo 0704758-72.2020.8.02.0058 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Leonardo Carlos da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3316 pode ser apresentada em peça processual autônoma, desde que atendidos os requisitos legais, isso porque o referido artigo não veda tal situação. De fato, o referido dispositivo legal determina que: “na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação