Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Relator: Ivani Contini Bramante Presente o(a) representante do Ministério Público do Trabalho 19209 Processo Nº Pet-1000961-15.2018.5.02.0000 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE REQUERENTE LEONARDO CESAR AMARAL PEREIRA ADVOGADO ANDREA REGINA GALVAO PRESOTTO(OAB: 242536/SP) REQUERIDO ALCANCE - NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO CESAR AMARAL

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 19213 Relatora: Ivani Contini Bramante. Presente o(a) representante do Ministério Público. IVANI CONTINI BRAMANTE Relator DISPOSITIVO jlj ACORDAM os Magistrados a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, conhecer do recurso ordinário interposto por LEONARDO CESAR AMARAL PEREIRA e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, pa

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1577 de fatos, provas e teses jurídicas ou alegação de préquestionamento em 1ª instância. O pré-questionamento é pressuposto objetivo dos recursos de SENTENÇA natureza extraordinária aos Tribunais Superiores, inteligência da Súmula 400/STF e Súmulas 221 e 297/TST, eventual Recurso Ordinário devolverá ao TRT toda a matéria fática/ jurídica objeto da LEONAR

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 19214 Intimado(s)/Citado(s): - ALCANCE - NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA ônus do qual se desincumbiu a contento PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 1000961-15.2018.5.02.0000 (Pet) REQUERENTE: LEONARDO CESAR AMARAL PEREIRA REQUERIDO: ALCANCE - NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA Inconformado com a r. sentença de fls. 180/185, integra

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Processo Nº RO-1000924-63.2016.5.02.0030 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IVANI CONTINI BRAMANTE Revisor IVETE RIBEIRO RECORRENTE FELIPE JOSE DA SILVA ADVOGADO CLAUDIA DOS SANTOS COELHO(OAB: 380258/SP) RECORRIDO ROGERIO BENEDITO DA SILVA - ME ADVOGADO FERNANDO JOSE DOS SANTOS(OAB: 321630/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE JOSE DA SILVA - ROGERIO BENEDITO DA SILVA

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 19210 ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO. ARTIGOS 818, DA CLT E 373, II, DO CPC. A reclamada, ao alegar defesa indireta quanto ao mérito, consistente na prestação de serviços de forma autônoma pelo reclamante, deve provar suas alegações, nos termos dos artigos 818, da CLT e 373, II, do CPC, ônus do qual se desincumbiu a contento Conhecimento RELATÓRIO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 59532 59533 59534 59535 59536 59537 59538 59539 59540 59541 59542 59543 59544 59545 59546 59547 59548 59549 59550 59551 59552 59553 59554 59555 59556 59557 59558 59559 59560 59561 59562 59563 59564 59565 59566 59567 59568 59569 59570 59571 59572 59573 59574 59575 59576 59577 59578 59579 59580 59581 59582 59583 59584 59585 59586 59587 59588 59589 59590 59591 59592 59593 59594 59595 59596 59597 59598 59599 59600 59601 59602 59603 59604 59605

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 105442 105443 105444 105445 105446 105447 105448 105449 105450 105451 105452 105453 105454 105455 105456 105457 105458 105459 105460 105461 105462 105463 105464 105465 105466 105467 105468 105469 105470 105471 105472 105473 105474 105475 105476 105477 105478 105479 105480 105481 105482 105483 105484 105485 105486 105487 105488 105489 105490 105491 105492 105493 105494 105495 105496 105497 105498 105499 105500 105501 105502 105503 105504 1055

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 da gratuidade de justiça. 1580 Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Por outro lado, a contratação de advogado na Justiça do Trabalho é faculdade das partes, posto vigorar o " juspostulandi " (art. 791 da CLT). É inaplicável, no caso dos autos, os artigos 389 e 404 do CC/2002. 6. Dos ofícios Diante das irregularidades apuradas na presente sentença em relação à

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 105433 105434 105435 105436 105437 105438 105439 105440 105441 105442 105443 105444 105445 105446 105447 105448 105449 105450 105451 105452 105453 105454 105455 105456 105457 105458 105459 105460 105461 105462 105463 105464 105465 105466 105467 105468 105469 105470 105471 105472 105473 105474 105475 105476 105477 105478 105479 105480 105481 105482 105483 105484 105485 105486 105487 105488 105489 105490 105491 105492 105493 105494 105495 105