Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1393 do paciente em preventiva não é teratológica e está fundamentada, motivo pelo qual por ora deve ser mantida. Apurar se os argumentos nela alinhados justificam ou não o decidido e se o paciente preenche os requisitos para ser libertado, ainda que sob medida cautelar diversa da prisão, constitui matéria que escapa dos estre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1318 CUMPRIDO de forma equivocada, expedindo-se posteriormente mandado de prisão excepcional para que referido mandado de prisão volte a ser inserido no BNMP 2.0, para que a situação correta passe a constar como réu PROCURADO. 2- E ainda, diante da concordância do Ministério Público, homologo o(s) cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2974 e a guia de recolhimento definitiva (art. 467 a 474 das NSCGJ); bem como calcule-se a multa, intimando-se as partes para se manifestarem (arts. 479 a 483 das NSCGJ). Expedida a guia, ela deverá ser encaminhada ao Juízo da Execução mediante lançamento da movimentação processo findo, com a situação su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1085 Processo 0002224-70.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Julio César Tofoletti - Vistos.Fl. 134: Por ora, expeça-se mandado para que o Oficial de Justiça constate junto a genitora do autor do fato, Sra. Queila Márcia Antunes Tofoletti, residente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1095 circunstâncias, autorizo a incineração da substância entorpecente apreendida nos autos, com fundamento no artigo 32, §§ 1º e 2º da Lei nº 11.343/06, que deverá ser rigorosamente observado. Oficie-se.Ciência ao Ministério Público. - ADV: MÔNICA FERREIRA VITAR MENDES OLIVEIRA (OAB 119114/SP) Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3388 No conhecido, DENEGARAM a ordem. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar Nº 2226481-16.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Catanduva -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 154 2240557-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 0007990-71.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1224 de Oliveira - Capítulo III - Do DispositivoAnte o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER o réu BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA da acusação da denúncia, com fulcro no Art. 386, VII, do Código de Processo Penal, por insuficiência de provas.Expeçam-se as comunicações necessá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 536 DEVIENNE FERRAZ; Foro Plantão - 13ª CJ - Araraquara; Vara Plantão - Araraquara; Auto de Prisão em Flagrante; 150049230.2022.8.26.0556; Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matheus Janke Francisco; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 524 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2240550-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Crimin