Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 324 1500384-63.2019.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500384-63.2019.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 393 1544 PEREIRA. Fica o(a) defensor(a) intimado(a) de que os autos encontram-se, em cartório, à disposição para manifestação na fase do art. 402 do CPP, para requerer por escrito, diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução, no prazo legal. Em nada requerendo, apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3196 Quiros Bello - Paciente: Rodrigo Rodrigues de Souza e outro - Impetrado: Mmjd da 2ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda - Magistrado(a) Ivo de Almeida - denegaram a ordem. v.u. Advs: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP) - 2º Andar Nº 2145849-37.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1197 04.2021.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Israel Christian da Silva Pinto; Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3359 BORGES PLÁCIDO (OAB 180190/SP), LETÍCIA SPIRLANDELLI ALVES (OAB 396778/SP) Processo 1021900-55.2019.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ANTONIO LEONARDO DE ANDRADE SILVA - - GERALDO MAJELA DE ANDRADE SILVA - - MARIA AMALIA DE ANDRADE SILVA BARBOSA - - MARIA MARTA DE ANDRADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2468 do Ministério Público, alegando que o sentenciado não preenche os requisitos subjetivos. Em que pese o parecer contrário do Ilustre Representante do Ministério Público, verifica-se dos autos que o sentenciado mantém boa conduta carcerária, possui situação processual definida, cumpriu mais de 1/4 do tot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2455 determinando-se ao Juízo a quo a análise imediata do pedido de progressão de regime prisional. V.U.” Advs: Maradono Gomes da Silva (OAB: 385235/SP) - 2º Andar Nº 0001378-44.2022.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3183 Nº 2098800-97.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: A. A. D. de S. - Paciente: M. F. da S. N. - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V.U. Advs: A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3256 a ação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, através de advogado(a). O prazo de quinze dias úteis para contestação será contado a partir da juntada do comprovante da sua citação.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2870 mais 10 (dez) dias o cumprimento da determinação.Decorridos sem manifestação os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: MARCIA CRISTINA BATISTA SIEBRA CELESTINO (OAB 316513/SP) Processo 1016328-17.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Guarda - J.E.G.F. - Vistos.Fls.92: Intimem-se as partes para realizar o estud