Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 41 DESPACHO Oficie-se ao juízo de execução solicitando informação acerca do disposto na certidão de fl. 43. Publique-se. Belém, 26 de maio de 2021. LEONARDO DE FARIAS DUARTE Juiz Auxiliar da Presidência - TJPA Coordenadoria de Precatórios - CPREC Portaria nº.624/2021-GP PRECATÓRIO nº 028/2016 PROCESSO DE ORIGEM: nº 0000156-37.2009.8.14.0000 CREDOR(A): Neide de Oliveira dos Santos ADVOGADO(A): Má

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 66 conforme checklist em anexo. Publique-se. Belém, 21 de outubro de 2021. Leonardo de Farias Duarte juiz auxiliar da Presidência ¿ TJPA, designado para a Coordenadoria de Precatórios ¿ CPREC (Portaria nº.624/2021-GP) Protocolo nº 81420211556096 Requerente: Alexandre Ferreira Azevedo (Adv. Potiguar e Lobato Advocacia S/S) Requerido: Estado do Pará Referência: Devolução de Ofício Precatório D

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7214/2021 - Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 29 PROCURADOR-GERAL: Ricardo Nasser Sefer - OAB/PA nº 14800 DESPACHO Considerando o acórdão proferido nos Embargos de Declaração opostos no processo nº 000350079.2001.8.14.0000 (fls. 617-624), aliado aos termos da certidão de fl. 637, dando conta da não interposição de recurso pela parte credora, proceda-se ao cancelamento do precatório, com baixa no sistema e demais registros. Publique-se e, em

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 29 CORREGEDORIA DO INTERIOR Portaria n° 001/2019-GJACJCI Leonardo de Farias Duarte, juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos da Portaria 004/2019-CJCI, de 21.01.2019, publicada em 23.01.2019, expedida pela Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar, Corregedora de Jus

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 25 Belém, 01 de junho de 2021. LEONARDO DE FARIAS DUARTE Juiz Auxiliar da Presidência ¿ TJPA Designado para a Coordenadoria de Precatórios (Portaria nº. 624/2021-GP) Protocolo n.º 2021.00024094-89 Requerente: Rosicleia de Morais Moura Advogado(a): Gleydson Alves Pontes¿ OAB-PA nº 12347 Requerido: Município de Itaituba Referência: Devolução de Ofício Requisitório DESPACHO Considerando a inform

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 35 Publique-se. Belém, 01 de junho de 2021. LEONARDO DE FARIAS DUARTE Juiz Auxiliar da Presidência ¿ TJPA Designado para a Coordenadoria de Precatórios (Portaria nº. 624/2021-GP) Protocolo n.º PAMEM202113929 Requerente: Jailson Afonso Pereira da Silva Advogado(a): Jedyane Costa de Souza¿ OAB-PA nº 13657 Ricardo Sinimbu de Lima Monteiro ¿ OAB/PA nº 14745 Heverton Antônio da Silva Bezerra ¿ OAB/P

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 39 conforme checklist em anexo. Publique-se. Belém, 17 de maio de 2021. LEONARDO DE FARIAS DUARTE Juiz Auxiliar da Presidência - TJPA Coordenadoria de Precatórios - CPREC Portaria nº.624/2021-GP Protocolo n.º 2020.02097819-58 Requerente: Ana Maria Candido Viana (Adv. Gleydson Alves Pontes ¿ OAB/PA 12347) Requerido: Município de Itaituba Referência: Devolução de Ofício Precatório DESPACHO Consider

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 34 processamento de precatório requisitório, nos termos do artigo 6º da Resolução n.° 303/2019 - CNJ, conforme checklist em anexo. Publique-se. Belém, 03 de agosto de 2021. LEONARDO DE FARIAS DUARTE Juiz Auxiliar da Presidência - TJPA Coordenadoria de Precatórios - CPREC Portaria nº.624/2021-GP Protocolo n.º 20210118963331 Requerente: José Furtado Favacho (Advogado: Giovanni Mesquita Pantoja ¿

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 51 requisitório, nos termos do art. 6º da resolução n° 303/2019-CNJ, conforme checklist em anexo. Publique-se. Belém, 26 de fevereiro de 2021. LEONARDO DE FARIAS DUARTE Juiz Auxiliar da Presidência - TJPA Coordenadoria de Precatórios Portaria nº. 624/2021-GP Protocolo n.º 81420201243903 Requerente: Eneas Torres Ferreira Procurador: Tatianna Cunha da Cunha ¿ OAB/PA 16715 Requerido: Município de F

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 27 liquidação do crédito, aguardem-se os próximos depósitos pelo ente devedor, conforme regime (ordinário ou especial) de pagamento. Comunique-se à Receita Federal, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 01/2017. Na hipótese de impugnação aos cálculos, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Belém-PA, 1º de setembro de 2021. Leonardo de Farias Duarte juiz auxiliar da Presidência, desi