Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1243 262 Citando(a)(s): Raicon Distribuidor de Alimentos Ltda CNPJ 02.074.577/0001-73 Certidão de Dívida Ativa: nº Número das CDAs 2006000861 , 2006090119 , 2006091662 , 2006091670 - 2006091751. Valor do Débito: R$ 543.778,94. Data do Cálculo: 12/11/2007. Processo nº 0064803-69.2008.8.06.0001 Classe Assunto Execução Fiscal [Tipo Completo da Parte Ativa Principal] Fazenda Publica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 REQDO : Leonardo de Freitas Souza VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003451-65.2019.8.26.0126 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Alfredo Coary de Iracema Gomes ADVOGADO : 127841/SP - Luciana Maria Focesi VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003452-50.2019.8.26.0126 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004806-42.2021.8.26.0126 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jonne de Campos Silva ADVOGADO : 425566/SP - Ana Carolina Costa de Carvalho Aguiar Vieira REQDA : Maria Silvia Canto Dumit Rodrigues VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004804-72.2021.8.26.0126 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba EXECTDO : Fioravante Beltrame Netto VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1001054-96.2020.8.26.0126 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Capela e Piero Inc P S/c ADVOGADO : 145912/SP - Emerson Marcelo Saker Mapelli REQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1172 Nº 0002946-25.2015.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Leonardo Marcondes Bassetto Apelante: Denis da Silva Garces - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2523 na reparação dos danos causado ao meio ambiente, mediante: I. Desfazer a construção implantada irregularmente na área autuada; II. Remover os materiais resultantes do desfazimento e encaminhá-los para locais devidamente licenciados; III. Promover a descompactação do solo na área da construção anter

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 483 161 devedor(a) foi beneficiado(a) com a Remissão prevista no art. 22 c/c com o art. 24, da Lei Municipal nº 9859, de 26/12/2011.. Em conseqüência, declaro insubsistente a penhora, se efetivada, e determino o cancelamento da inscrição da dívida ativa. Sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, certifique-se, baixe-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2933 433 adotadas as medidas objetivando ao julgamento do presente conflito negativo de competência pelo TJAL, devendo o processo ser encaminhado à Colenda Corte de Justiça do Estado de Alagoas. Intimar as autoras, através de seu Advogado, do conteúdo da presente decisão. Cumpra-se. Arapiraca , 27 de outubro de 2021. André Gê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2826 do recolhimento das custas e despesas processuais comprovadas às fls.255/260. Diante deste contexto, revogo a benesse processual concedida ao autor. Anote-se. No mérito, a ação é improcedente. Sucede que o autor objetiva a condenação da parte ré no pagamento de danos morais estimados no valor de R$35.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3585 proprietário e do veículo. 2.6 Incumbe ao oficial de justiça certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião, de realização de ato de comunicação que lhe couber (NSCGJ, CAP. VII, Seção I, art.994, inciso IV). 2.7 Após comprovar competente recolhimen