Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1248 intime-se e cumpra-se. - ADV: SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 1020844-28.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Leonardo de Perwin e Fraiman - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. Sobre a contestação e documentos, faculto manifestação à parte aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1174 Carlos Pontes de Lima - Vistos, 1. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois os elementos dos autos dão conta que a parte autora aufere vencimentos superiores a R$ 4.000,00, valor que não a torna miserável sob a ótica da Lei 1.060/50, voltada à proteção dos realmente hipossuficientes, no sentido de injustiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1169 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Natália Paulo Vieira - Vistos, Fls. 28: Recebo como aditamento à petição inicial. Anotese. 1. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois os elementos dos autos dão conta que a parte autora aufere vencimentos superiores a R$ 4.000,00, valor que não a torna miserável sob a ótica d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1063 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jorge Ghiraldi de Aragão - Vistos. Fls. 127: nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se o Réu, em cinco dias. Intimem-se. - ADV: VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP) Processo 1018809-73.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Mo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1686 Prêmio de Incentivo, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do seu valor, na base de cálculo das férias, do 13º salário e do abono de férias percebidos pelos autores. Condeno a ré ao pagamento das parcelas em atraso, observando a prescrição quinquenal, acrescidos de correção monetária desde quanto às pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2453 172 94), mediante a apresentação deste.Servirá a presente decisão, por via digitalmente assinada, como OFÍCIO que estará à disposição da requerida para impressão e encaminhamento.A autenticidade desde documento poderá ser conferida em acesso ao endereço eletrônico - http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirCo