Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 1634 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador JOSÉ LAÍZIO PINTO JÚNIOR, foi julgado o processo em epígrafe, nos termos do dispositivo supra. Certifico e dou fé. Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE P E ASSISTENCIA A M E A I DE VERTENTES - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUC

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região seu objeto no aspecto, com base no que preceitua o art. 493 do 101 - MUNICIPIO DE SURUBIM CPC. CONCLUSÃO PODER Diante do exposto, DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. JUDICIÁRIO Cumpram-se as formalidades legais. Intimem-se. Fundamentação AGRAVO DE INSTRUMENTO /mercp/dmp Assinatura Agravos de instrumento interpostos pelo MUNICÍPIO DE SURUBIMPE e CONSÓRCIO PÚBL

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE ROBERVAL SOARES(OAB: 15909/PE) LEONARDO DE QUEIROZ CAVALCANTE MELO PAULO VALDOMIRO SILVA DE ARRUDA(OAB: 33135/PE) EVELYNY SERGYANY GOMES MARQUES(OAB: 41939/PE) MUNICIPIO DE SURUBIM OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA D

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região EVELYNY SERGYANY GOMES MARQUES(OAB: 41939/PE) CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS (CONIAPE) JOSE ROBERVAL SOARES(OAB: 15909/PE) MUNICIPIO DE SURUBIM OSMAR HENRIQUE FERREIRA E

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Despacho Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000715-82.2017.5.06.0251 AUTOR JOSE DIONIZIO PEREIRA SOARES ADVOGADO EVELYNY SERGYANY GOMES MARQUES(OAB: 41939/PE) ADVOGADO PAULO VALDOMIRO SILVA DE ARRUDA(OAB: 33135/PE) RÉU CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS CONIAPE ADVOGADO JOSE ROBERVAL SOARES(OAB: 15909/PE) RÉU ASSOC

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Processo Nº RTOrd-0000716-67.2017.5.06.0251 AUTOR LEONARDO DE QUEIROZ CAVALCANTE MELO ADVOGADO EVELYNY SERGYANY GOMES MARQUES(OAB: 41939/PE) ADVOGADO PAULO VALDOMIRO SILVA DE ARRUDA(OAB: 33135/PE) RÉU MUNICIPIO DE SURUBIM RÉU CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS CONIAPE RÉU ASSOCIACAO DE P E AS

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho - ESTADO DO AMAPÁ - LENIRA SAMARITANA RODRIGUES CARDOSO DE AZEVEDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO - UDE Processo Nº Ag-AIRR-0000705-50.2020.5.08.0001 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE BELÉM Procurador DR. THAYSA LUANNA CUNHA DE LIMA COUTO DA ROCHA AGRAVADO(S) RAFAELA MARTINS DOS SANTOS Advogado DR. JO

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho - ESTADO DO AMAPÁ - LENIRA SAMARITANA RODRIGUES CARDOSO DE AZEVEDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO - UDE Processo Nº Ag-AIRR-0000705-50.2020.5.08.0001 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE BELÉM Procurador DR. THAYSA LUANNA CUNHA DE LIMA COUTO DA ROCHA AGRAVADO(S) RAFAELA MARTINS DOS SANTOS Advogado DR. JO

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3587/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - FERNANDO FREDERICO DE FORTINI Processo Nº Ag-AIRR-0000716-67.2017.5.06.0251 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann AGRAVANTE(S) CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS (CONIAPE) Advogado DR. JOSÉ ROBERVAL SOARES(OAB: 15909/PE) AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE SURUBIM Advogado DR. RAFAEL GOMES PIMENTEL(OAB: 30989-D/PE) Advogado DR. O

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 3189 RÉU ASSOCIACAO DE P E ASSISTENCIA A M E A I DE VERTENTES GILVAN FLORENCIO DA SILVA(OAB: 15578-D/PE) a) Recurso ordinário tempestivo, porquanto a terceira reclamada foi cientificada da sentença no dia 22/09/2017, apresentando as razões ADVOGADO do apelo em 27/09/2017; b) Réu isento de preparo, por se tratar de consórcio com natureza de direito público. c) Tendo e