Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2519/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DEJT Nacional RECURSO DE REVISTA - RO 0000051-46.2017.5.13.0028 PRIMEIRA TURMA Eduardo Sérgio de Almeida Desembargador Presidente RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Wolney de Macedo Cordeir

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO 11 encontra cadastrado no sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, como advogado da parte recorrente nestes autos, porém, com Desembargador Federal do Trabalho outro número de OAB de outro Estado da Federação. Desse modo, retifique-se o cadastro da OAB do advogado em tela, Notificação Processo Nº RO-0000051-46.2017.5.13.0028 Relator LE

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18 Ademais, constata-se que a Turma Julgadora firmou convencimento Processo Nº RO-0000051-46.2017.5.13.0028 LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE LEONARDO DE SOUZA BEZERRA ADVOGADO THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA(OAB: 21550/PB) ADVOGADO RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA(OAB: 22475/PB) RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16 certame, em clara transgressão às disposições constitucionais que disciplinam a questão, em especial o art. 37, II, da CF, razão pela qual reformou a sentença e determinou que a empresa convoque o reclamante para a realização da 4ª fase do concurso e, atendidos JOAO PESSOA, 13 de Julho de 2018 os demais pressupostos, o nomeie no prazo de 60 dias, após o trânsit

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para preencher as vagas existentes no mesmo cargo ou função, em 14 Denego seguimento ao recurso de revista patronal. visível preterição dos candidatos aprovados em concurso público, sendo exatamente essa a hipótese dos autos. Ato contínuo, cumpra-se a determinação do item 1 da presente decisão. Nessa perspectiva, deliberou que os elementos fáticos e probatórios

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região 13 5cbbae8; recurso interposto em 02.07.2018 - ID. 0a0d3c7). Regular a representação processual (ID. c1be628 - Pág. 38). Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO DE SOUZA BEZERRA Custas pagas (ID. a54e450) e depósito recursal dispensado, nos termos da Súmula

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 267 Decisão Trabalho. III- Infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, utilize-se os demais convênios firmados para fins de prosseguimento da execução. IV-Decorrido o prazo do art. 883-A da C.L.T. (45 dias), incluam-se a parte devedora e sócios e/ou proprietários no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS - BNDT, instituído pela RA TST Processo Nº ExProvAS-00

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 28 Decisão instrumento. Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. João Pessoa - PB Processo Nº RO-0001472-80.2017.5.13.0025 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB: 12123/PB) RECORRIDO SILVANA BEZERRA DE MELO ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA L

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSIVALDO SILVA DE SOUZA RÉU RÉU RÉU 1254 JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 6867/PB) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Fica V. SA. notificado para comparecer à audiência INICIAL, à realizar-se no dia 30/01/2017, às 09:05h. O não comparecimento do autor implicará n

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 Complemento Relator Processo Eletrônico - PJE LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) LINDON JOHNSON DE LIMA SILVA JOSEANE SILVESTRE TORRES DE OLIVEIRA(OAB: 18370/PB) HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 12085/PB) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LINDON JOHNSON DE L