Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Superintendente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativosde Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:*Processo n° 04022/2020, Usuário: Minasligas S.A., Grão Mogol, Deferido com condicionantes, Portaria n°0605415/2022.Os Processos Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) Incluir Parecer Jurídico – SIAD 1 – Barney Oliveira Bichara,MASP1122389-8, CPF 036.055.926-35; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico g) Operadores do SIAD 1– Daniel Fernandes Roberto Maia, MASP 1.186.729-8, CPF 035.295.426-44; 2–Saulo Tiago Santos Rodrigues Motta, MASP 1.303.529-0, CPF 014.707.966-78; 3– Island Oliveira da Silva,x-11.541.685; CPF 062.481.636-26. Expediente RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo Masp 1041365-6 Marcia de Azevedo Furtado por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 5/6/2014 restando 0, cargo 1. Masp 1040965-4 Attilio de Alencar F Espindola por 6 meses referente aos 3º e 4º quinquênios a partir de 2/6/2014 restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1041659-2 Maria de Fatima Valeria por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 2/6/2014 restando 0, cargo 1. Masp 1198480-4 Elisa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 61, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre promoção de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 31 DE 28 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre a progressão de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere a Lei nº. 18.974, de 29 de junho de 2010 e o Decreto nº 46.030, de 17 de agosto de 2012. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo I(ITUIUTABA); ENI RODRIGUES DE FREITAS -Masp 0945653-4, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: RENATA DIAS MENDES -Masp 1258554-3, PEB/PEB; ALMENIDA FERREIRA DA CUNHA -Masp 1166107-1, PEB/PEB; VANILZA ALVES MARTINS -Masp 1310149-8, PEB/EEB; CARLA JUNIANE SILVEIRA DE FREITAS -Masp 1171670-1, PEB/ PROFESSOR(MONTE AZUL); JANETE MENDES SILVA -Masp 1286406-2, PEB/PROFESSOR(PORTEIRINHA); JULIANA SANTOS SILVA -Masp 1323116-2, PEB/PROFESSOR(JANAÚBA); MARL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo 7527799 8906158 7524416 7524739 7527963 6675979 7528011 6697502 11281375 7527153 7522857 11281433 7522634 11363728 10509206 10140952 12852299 7526882 8680688 5721444 11281284 7527401 7527518 7522931 11280609 10839579 7522675 7524705 5730767 6676001 6698690 7527054 11077799 11075942 7527435 10509214 10657906 11908696 6130553 11278405 11278405 11078193 6695357 7527948 7527393 11052859 6697494 7526304 7527989 7527328 7528029 7526957 667572

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atrib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2- Leonice Miranda Grapiuna - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Joaíma/MG – PA n° 226/2019. 3- Agropecuária Lageana Ltda. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – Serro/MG – PA n° 260/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo pela Lei nº 13.533/00 e com base no entendimento firmado no Parecer nº 8.843/94, emitido pela douta Procuradoria Geral do Estado, devidamente aprovado pelo Sr. Secretário da SERHA. Secretaria de Estado de Educação Maria Aparecida da Cruz Vieira, Masp. 321.161-2, a partir de 01 de janeiro de 1998, a razão de 4/10 (quatro décimos) da gratificação de 30% (trinta por cento), calculada sobre o vencimento do cargo efetivo de Profes