15 resultados encontrados para leonardo duarte lima - data: 09/08/2025
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1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 Despacho Processo Nº RTOrd-0010838-63.2015.5.01.0247 RECLAMANTE L. D. L. ADVOGADO cristina suemi kaway stamato(OAB: 123502/RJ) ADVOGADO TATIANA GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 157160/RJ) RECLAMADO H. B. B. S. -. B. M. ADVOGADO FELIPE CAMPOS FERNANDES DE MENEZES(OAB: 179832/RJ) TESTEMUNHA M. S. D. O. TESTEMUNHA R. M. L. 3447 TESTEMUNHA TESTEMUNHA YAGO FERREIRA ALVES RANNY DIEGO CL
Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério
10 - Ano XCV• NÀ 189 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 140/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria 099/2018; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
Recife, 12 de julho de 2018 5823 EM 10/07/2018 5824 EM 10/07/2018 5825 EM 10/07/2018 5826 EM 10/07/2018 5827 EM 10/07/2017 5828 EM 10/07/2018 5829 EM 10/07/2018 5830 EM 10/07/2018 5831 EM 10/07/2018 5832 EM 10/07/2018 5833 EM 10/07/2018 5834 EM 10/07/2018 5835 EM 10/07/2018 5836 EM 10/07/2018 5837 EM 10/07/2018 5838 EM 10/07/2018 5839 EM 10/07/2018 5840 EM 10/07/2018 5841 EM 10/07/2018 5842 EM 10/07/2018 5843 EM 10/07/2018 5844 EM 10/07/2018 5845 EM 10/07/2018 5846 EM 10/07/2018 5847 EM 10/07/20