Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 934 1435 Processo nº 428.01.2010.005193-5 Controle nº 345/10 JP X Alessandro Peres Pereira e outro Decisão de fls. 260: “Reconsidero a parte final do despacho de fls. 242 tendo em vista que os acusados não foram citados... No mais, recebo a denúncia... Citem-se os acusados...” Dr. Eduardo Perez Salusse, OAB/SP 117

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3738 Judiciário. - ADV: IGOR ANDRÉ ARENAS CONDE MENECHELLI (OAB 177084/SP) Processo 0004281-10.2016.8.26.0011 - Inquérito Policial - Desobediência - A.A.M.I. - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato Amil Assistência Médica Internacional S/A, com fundamento nos artigos 107, IV, 1ª figura e 109, VI, ambos do Códig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 458 2117 4.2.1 - (P E T I Ç Ã O) - O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGAÇÕES SÓ PODERÁ OCORRER SE DEDUZIDO FATO NOVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CPP. ADV. IAMAR OLIVEIRA MATHEUS, OAB/SP 113.399. Processo 050.05.060764-2 - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - JUSTIÇA PÚBLICA -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 463 2427 para se manifestar no prazo de cinco dias. Adv. Dr. UBIRACIR GENEROSO DA SILVA FILHO, OAB/SP 261.966. Processo nº 010.05.006337-5 (controle 07/512) JP X ANTONIO GALTIERI. Ficar ciente da sentença de fls. 228/233 (Tópico Final): Posto isso, e por tudo mais que consta dos autos, julgo improcedente a denúncia, para absolve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 733 942 Processo 011.06.123075-0 - Execução de Título Extrajudicial - Associação Educacional Nove de Julho - Rosana Ramos Campos - Vistos. Certidão supra: informe o exequente, acerca do andamento da precatória, no prazo de 48 horas. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 011.07.102093-2 - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2362 manutenção de sua custódia, a fim de garantir a ordem pública e conveniência da instrução criminal. In casu, ainda não se revelam suficientes as medicas cautelares diversas da prisão que revelam-se insuficientes à preservação da ordem pública e garantia da instrução penal. O comparecimento peri�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2608 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5005948/2019 - Carapicuiba AUTOR : J.P. INFRATOR : A.R.N. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500322-89.2019.8.26.0127 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2051579/2019 - Carapicuiba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2608 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5005948/2019 - Carapicuiba AUTOR : J.P. INFRATOR : A.R.N. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500322-89.2019.8.26.0127 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2051579/2019 - Carapicuiba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 959 relatório, na forma da lei.HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO efetuado em sessão de conciliação, que se regerá pelas cláusulas nele constantes e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1398 revertida a CPTM, considerando que os outros acusados quitaram seus respectivos débitos extrajudicialmente (fls. 154/160, 177/178, 186/187). Sendo assim, como já decidido, defiro o levantamento somente da fiança depositada por Fernando em favor da CPTM, o que pode ser feito por meio de seus respectivos representant