Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL. COM RELACAO AO INDICIADO CARLOS ANTON IO RAMOS DE ALENCAR, COMO NAO FOI DENUNCIADO NOS AUTOS, PROCEDA A BAIXA DO NOME DO MESMO JUNTO AO PROTOCOLO E DISTRIBUICAO. COMO R ELACAO A DENUNCIADA SILVANA DO CARMO E SILVA, PROCEDA A INCLUSAO DA MESMA JUNTO AO PROTOCOLO/DISTRIBUICAO. CITEM-SE E INTIME-SE. A O CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. G

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : O MM. JUIZ NOMEOU A DEFENSORA PUBLICA DRA. GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA PARA CONTINUIDADE DA DEFESA DO ACUSADO CESAR EDUARDO AL VES DA SILVA . DETERMINOU PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A JUNTADA DE PROCURACAO DO DEFENSOR DO ACUSADO NELCINEI GOMES DE CASTRO. E AINDA, DETERMINOU QUE JUNTE-SE A CERTIDAO DO MANDADO DE INTIMA

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 SE APRESENTA IMPRESCINDIVEL A CONFIGURACAO DA TIPICIDADE MATERIA L DE QUALQUER INFRACAO PENAL SOB PENA, INCLUSIVE, DE VIOLACAO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL PENAL IMPLICITO DA OFENSIVIDADE, PELO QU AL NAO HA CRIME SEM DANO, OU AO MENOS PERIGO CONCRETO DE DANO, AO BEM JURIDICO TUTELADO. NESSE SENTIDO, CASO NAO SEJA AO MENOS VIR TUALMENTE POSSIVEL A PRODUCAO DO RESULTADO JU

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1930 REQUERENTE : Jose Luis de Matos Pedrosa ADVOGADO : 28357/CE - Marcia Cristina Miranda REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:21 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0027338-74.2018.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 73320-27.2017.8.09.0175 JUÍZO DEPREC. : Juizo de Direito da 9ª Vara Criminal de Goiania-GO -

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 508061/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 9A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 304 / 306 EMITENTE: 5572596 AR/MP EDITAL DE CITA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L090 PROTOCOLO NUMR: 73320-27.2017.8.09.0175 AUTOS NUM

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 ISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSFIRA A DENUNCIA DE FLS . 05/07 PARA O INICIO DO PROCESSO, COM A RENUMERACAO DOS AUTOS. A POS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SEM CUSTAS. P.R. I. GOIANIA, 28.08.2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 87680-64.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 605 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ONESIA GOMES MAGALHAES IN

Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO FREITAS DE MATOS VITIMA : MARIA GERALDA DE AVILA BRAZ DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700733200 DESPACHO: ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE DECRETACAO DAPRISAO PREVENTIVA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A CITACAO DO DENUNCIADO NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 103, DEVENDO A CARTA PRECATORIA DE CITACAO SER CUMPRIDA NO PRAZO DE