Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 500 parte embargante com a decisão prolatada, encontrando melhor cabida nas vias recursais vocacionadas à sua reforma. 3- Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço, mantendo a decisão embargada tal como lançada.4- Fls. 92: Defiro. Suspendo o feito pelo prazo de 180 dias, face o pedido de remiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 462 DIREITO DO CONSUMIDOR - Vanessa Peleteiro Soares - - Marcos Cesar Garrido - Airton Duó ME - Marcos Cesar Garrido - Marcos Cesar Garrido - V.Intimado para se manifestar sobre a indisponibilidade de valores, no prazo de cinco dias, de acordo com o despacho de fls. 64, o executado quedou-se inerte, conforme certific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 366 Processo 0003971-62.2012.8.26.0037 (00457/2012) - Divórcio Litigioso - H.L.M.S. - M.L.B.S.G.S. - Vistos. 1.Defiro à DRA. RENI CONTRERA RAMOS CAMARGO - OAB/SP nº 269.261 vista dos autos fora de Cartório, por 10 dias. 2.Após, conclusos. 3.Decorrido o prazo sem novos requerimentos, rearquivem-se. Int. - ADV: RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2029 460 309253/SP) Processo 1015699-78.2015.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.C.S. e outro - Vistos. 1.Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. 2.A ação seguirá o rito da Lei 5.478/68. 3.Indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada. A alteração da si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1232 301 artigo 269, III, do CPC. Custas e despesas processuais meio a meio entre as partes, observando-se as regras da Lei 1.060/50, beneficiárias ambas as partes da assistência judiciária. O autor arcará com os honorários advocatícios de sua patrona. Nos termos do Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 404 Processo 0012002-81.2006.8.26.0037 (00853/2006) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de Sao Paulo - ESPÓLIO de Joao Vieira Coelho Neto - - Andressa de Siqueira Vieira Coelho (herdeiras) - - Sarah Vieira Coelho (herdeiras) e outro - Vistos.Fls. 761/762: Ciência às partes. Int. - ADV: THELMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 319 97193/SP) Processo 1011866-86.2014.8.26.0037 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.C.S.S. e outro - Processe-se com JG. Pedido de divórcio direto e consensual, sem prole. Ouça-se o M. Público. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1011872-93.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 397 Processo 1004946-91.2017.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.C.M. - Em consulta junto ao sistema informatizado SAJ, verifica-se, em 15/12/2016, o ajuizamento, pelo ora requerente de outra ação de Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração, processo n.1016931-91.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 355 111684/SP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), ORLANDO STIVANATTO FILHO (OAB 96474/SP) Processo 1007870-46.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Adrian Lorran Santos Fraga rep.p. Paula Domingas Farias dos Santos - S.C.M.N.E. - - P.M.N.E. - - J.R.P. - Vistos. Indefiro o pedido de devolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1679 286 delas de forma voluntária, o que rogo. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP), FABIO LEUGI FRANZE (OAB 212949/SP) Processo 1002035-14.2014.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.R.F.C. e outro - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu