82 resultados encontrados para leonardo honorio da silva - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ESCLARECIDOS AO APRENADO OS BENEFICIOS DO FAVOR ORA OUTORGADO, BE M COMO AS CONSEQUENCIAS DE SUA QUEBRA, E INDAGADO SE ACEITAVA A V ANTAGEM, RESPONDEU ELE AFIRMATIVAMENTE, PROMETENDO CUMPRI-LO EM S UA INTEGRALIDADE, SOB PENA DE REVOGACAO. EXPECA-SE O ALVARA DE SO LTURA SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. FICAM OS PRESENTES I NTIMADOS. COMUNIQUE-SE. NADA MAIS. MM.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 DESPACHO : AUTOS N: 2013.0328.2318 CLASSE / ASSUNTO: EXECUCAO PENAL REU: ART HUR FELIPE FREITAS DOS SANTOS D E S P A C H O: INTIME-SE O REEDUC ANDO PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, JUNTAR AOS AUT OS O COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, UMA VEZ QUE NO PEDIDO DE FLS. 205 ELE NAO FORNECEU SEU ATUAL ENDERECO COMPLETO. INTIME-SE . CUMPRA-SE . IPAMERI/GO, 28 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 PROCESSO N 2018.0099.0523 D E S P A C H O: UMA VEZ FORMALIZADA A EXECUCAO PENAL D O SENTENCIAD O ALEX DA SILVA , DEVENDO SER INICI ADO POR EL E O CUMPRIMENTO DA PENA, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 03/10/ 2018 AS 09:45 HORAS , A SER REALIZADA NO FORUM LOCAL. NA OPORTUNIDADE, NOMEIO COMO DEFENSOR D O ACUSAD O O DR. BERNARDO GONCALVES OLIVEIRA (OAB/GO 5 2 . 521
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 IFESTA CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO, TAMBEM NAO EXISTE M ANIFESTA CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, O FATO NAR R ADO EVIDENTEMENTE CONSTITUI CRIME E NAO ESTA EXTINTA A PUNIBILI DA DE DO AGENTE, LOGO, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU NAO H AV ENDO PRELIMINARES A SEREM APRECIADAS, DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRU CAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/08/2017
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NR. PROTOCOLO : 166254-26.2011.8.09.0074 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDIOMIR HAUENSTEIN BARDEN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM ESCOPO NOS ARTS. 23, INC. II E 196 DA CONSTIT UICAO FEDERAL, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 464. OFICIE-SE A SECRETARI A MUNICIPAL DE SAUDE, NA PESSOA DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, SR. FAUZE ABDALA DA SILVA JUNIOR, PARA QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 KSA PSF RJK PHOR ADV VIT : 29268 GO - DIMAS ROSA RESENDE JUNIOR ADV ACUS : 16950 GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO 23005 GO - ALAN SILVA COSTA 36897 GO - RODRIGO ALVARES DA SILVA 16950A GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO 34394 GO - SIDNEI CARLOS DOS SANTOS DESPACHO : INTIME A DESEFA NOS TERMOS DO ARTIGO 402, CPP. NR. PROTOCOLO : 144278-26.2012.8.09.0074 AUTOS NR. : 215
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NR. PROTOCOLO : 194969-73.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : LUIZ CARLOS DA SILVA ADV ACUS : 32241 GO - KAIRO RAMOS JUBE DESPACHO : PROCESSO N: 201401949694 D E S P A C H O : TENDO EM VISTA QUE O I . REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO SE MOSTROU CIENTE QUANTO A LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 79/80 , AGUARDE-SE O C
É importante ressaltar que o benefício assistencial, nos termos do artigo 203, V, da Constituição Federal, objetiva proteger o deficiente e o idoso que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. No caso concreto, consta do relatório socioeconômico que o autor e sua esposa residem em imóvel próprio composto por dois quartos, banheiro, cozinha, sala, copa, área de serviço/lavanderia, despesa e garagem. Conforme fotos apresentadas
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 INTIME-SE, TAMBEM, O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. I PAMERI-GO, 20/05/2019. MARIA ANTONIA DE FARIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 44042-90.2017.8.09.0074 : 121 : ACAO PENAL : JOAO VITOR DE SOUZA RODRIGUES CARLOS ALBERTO PACHECO JUNIOR CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA REGINALDO JOSE DA COSTA JUNIOR VITIMA : WESLEY CABRAL DA SIL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 29969-72.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO DA CONCEICAO GONCALVES DESPACHO : PROCESSO: 201300299694 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 2 6 DE MARCO DE 201 9 , AS 1 0 : 0 0 HORAS . NOTIFIQU E-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE